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Virou lei: nascimento de filho estica prazo de curso do universitário
Virou lei prazo para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção
Nova regra atualiza limite de idade a carros de autoescolas
Faixas etárias permitidas foram ampliadas
Sacolas plásticas voltarão a ser fornecidas gratuitamente em Salvador
Medida vale para sacolas feitas com material reciclado
Idade fixa para veículos: representantes de autoescolas avaliam lei
Presidente Lula sancionou, nesta semana, a lei que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores
Projeto Banco Vermelho é aprovado pelo Senado e aguarda sanção de Lula
Assentos vão conter mensagens de reflexão e informações sobre canais de ajuda e denúncia de feminicídio
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas; veja
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Milei quer reduzir maioridade penal para 13 anos na Argentina
Atualmente jovens a partir de 16 anos já podem ser presos. Se aprovada, mudança pode condenar adolescentes por 20 anos
Diretora de quadrilha celebra reconhecimento: "Precisamos de apoio"
Mariete Lima é líder da quadrilha junina "Forró do ABC", que venceu Campeonato Estadual
Denúncia de fraude no mercado financeiro pode ter recompensa
Projeto de lei será discutido nesta quarta na CCJ do Senado
Prefeito de Catu sanciona lei que reajusta o próprio salário
Vice prefeito e secretários também foram contemplados com aumento e servidores reclamam de esquecimento
Sancionada lei que prevê penas para estabelecimentos com atos racistas
Proposta do deputado Robinson Almeida (PT) foi aprovada pelo plenário da Casa em dezembro do ano passado
Prefeitura não cumpre Lei de combate à violência em Feira de Santana
Ferramenta é fundamental para forças de segurança definirem estratégias de ação no município
Prefeito sanciona lei que altera nome de famoso mirante no Centro
Mudança foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 8
Feira de Santana descumpre gratuidade para crianças no transporte
Crianças são submetidas a passar debaixo da catraca dos ônibus coletivos, em meio a sujeira dos veículos