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BRASIL

Exercício ilegal da Medicina Veterinária se torna crime no Brasil

Sancionada nesta segunda-feira, 8, nova lei prevê proteção dos animais

BRASIL

CNH suspensa por 10 anos? Câmara avança com lei rigorosa para motoristas

Além da suspensão, o projeto ainda inclui uma pena de reclusão ao motorista condenado por homicídio culposo ao dirigir

BRASIL

Fim dos amargos e novos rótulos: entenda lei federal que altera regras do chocolate

Durante este ano, a indústria deverá se adaptar às novas exigências

SALVADOR

Lei em Salvador proíbe entregadores de subir em prédios

Norma define retirada na portaria, restringe acesso a áreas internas

BRASIL

Beber e dirigir: motoristas flagrados podem perder CNH e pagar R$ 30 mil

Um projeto de Lei está discutindo a mudança do Código de Trânsito Brasileiro

BRASIL

Nova lei pode banir o ‘quarto de empregada’ no Brasil

A medida visa combater o preconceito racial enraizado no país

BRASIL

Lei pode liberar falta no trabalho para levar idosos e PCD ao médico

As faltas serão abonadas pelas empresas mediante justificativa

POLÍTICA

Governador bolsonarista autoriza pais a vetar aulas sobre gênero

A medida vale para instituições de ensino públicas e privadas do estado

SAÚDE

Atendimentos médicos podem sofrer mudança significativa com nova lei

A lei garante mais liberdade aos pacientes durante as consultas

BAHIA

Trabalhadores da Bahia têm direito a 3 dias de folga para exames; entenda regras

Secretário do Trabalho comentou os efeitos da nova regra no estado

BRASIL

Nova lei garante até 3 dias de folga paga para trabalhadores; entenda

Medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

MUNDO

Lei dobra pena e reforça prisão para casais homoafetivos em Senegal

A regra aumentou os anos de punição para quem se relacionar com alguém do mesmo sexo