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Cachorro é resgatado de córrego em avenida movimentada de Salvador
O animal foi retirado por agentes do Corpo de Bombeiros
Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial
Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal
Trump deporta venezuelanos após ignorar decisão da Justiça
Presidente acionou Lei de Inimigos Estrangeiros, usada pela última vez na Segunda Guerra Mundial
Segunda e terça-feira de Carnaval são feriados? Veja o que diz a lei
Trabalhador deve ficar atento ao que diz a legislação sobre o assunto
Projeto para inclusão de deficiência na carteira de identidade é aprovado
Proposta agora será votada no Senado
Presidente d'As Muquiranas celebra dois anos sem pistola: "Bloco só ganha"
Bloco comemora 59 carnavais em 2025, desfilando no Campo Grande sábado, segunda e terça-feira
Férias de 30 dias pode chegar ao fim com lei trabalhista em vigor
Atualização passa a valer neste ano
Lei anti-Oruam é protocolada após polêmicas; veja próximo passo
Cantor motivou projeto de lei no Rio de Janeiro que fala em proibição envolvendo artistas
Carnaval: lei que proíbe serpentinas metálicas entra em vigor na Bahia
Descumprimento pode gerar multas entre R$ 5 mil e R$ 100 mil
Bahia Filmes: primeira estatal de audiovisual é criada; saiba detalhes
Governo sanciona lei que institui a criação da empresa e comemora
Oruam quebra silêncio sobre lei com seu nome: "Ataca todos"
Cantor, que é filho de líder do CV, falou do projeto de lei protocolado
Segundo MEC, proibir os celulares na escola "melhora a aprendizagem"
A legislação segue o exemplo já utilizado em algumas redes estaduais, além de se basear em estudos internacionais
Edcity critica lei 'antibaixaria' aprovada em Salvador: "Tem que respeitar"
Câmara aprovou a proposta que proíbe o município de contratar artistas com músicas de teor sexual explícito
Lula sanciona lei que derruba a volta do DPVAT
Seguro havia sido extinto em 2019, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL)