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Passageiro da Uber esquece celular em carro, não recupera e recebe R$ 7 mil

Justiça decretou pagamento de danos morais e ressarcimento do valor do aparelho

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Hospitais particulares podem ter multa de R$ 500 mil por má qualidade

Texto foi proposto por Flávio Dino, após filho morrer por crime asmática, aos 13 anos

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Moradora instala câmeras, filma casas de vizinhas e vai pagar R$ 12 mil

Decisão foi do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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Nova lei pode proibir menção a apostas durante jogos de futebol em TV e rádio

Jornalistas e entrevistados poderão ser proibidos de mencionar odds, palpites e apostas

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Líbano é o 1º país do Oriente Médio a abolir a pena de morte

Parlamento aprova fim da pena capital e determina prisão perpétua para crimes graves

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Projeto mira 'banheirão' e prevê aumento de pena para até cinco anos de prisão

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados altera o Código Penal e aumenta a punição

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Exercício ilegal da Medicina Veterinária se torna crime no Brasil

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CNH suspensa por 10 anos? Câmara avança com lei rigorosa para motoristas

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Fim dos amargos e novos rótulos: entenda lei federal que altera regras do chocolate

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SALVADOR

Lei em Salvador proíbe entregadores de subir em prédios

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Beber e dirigir: motoristas flagrados podem perder CNH e pagar R$ 30 mil

Um projeto de Lei está discutindo a mudança do Código de Trânsito Brasileiro

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Nova lei pode banir o ‘quarto de empregada’ no Brasil

A medida visa combater o preconceito racial enraizado no país