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“Amor aos gritos”: O que a lei diz sobre barulhos em condomínios
Um comunicado fixado em um condomínio em Salvador alertou um casal que praticam relações sexuais com barulho excessivo
Prefeito de Itapetinga deixa Câmara decidir aumento a futuro gestor
Decisão vai beneficiar próximo prefeito, Eduardo Hagge (MDB), tio do próprio Rodrigo Hagge (MDB), atual prefeito
Prefeita de Eunápolis propõe reajustes vedados pela lei eleitoral
Cordélia Torres (União Brasil) não realizou estudo de impacto financeiro para propostas enviadas à Casa Legislativa
Cotran aprova novas regras para o pedágio eletrônico
Nova legislação foi aprovada nesta segunda-feira, 14
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a lei também aumenta as penas para outros crimes
Sexo no carro é ilegal? Saiba o que dizem as leis brasileiras
Fantasia é comum entre brasileiros
Marçal pode ser punido por lei proposta por deputado baiano; entenda
Projeto foi idealizado em 2011 por Félix Mendonça Jr. (PDT) e tornado Lei em 2019
Parlamento da Geórgia adota lei contra os direitos LGBTQIAP+
Iniciativa proíbe "a propaganda das relações homossexuais nos centros educacionais e programas de televisão"
Cristianismo é reconhecido em lei como manifestação cultural do Brasil
Lei reconhece influências do cristianismo na formação cultural do país
Gordofobia ganha destaque em nova proposta de lei
Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Papa condena lei que proíbe Igreja Ortodoxa vinculada a Moscou
Presidente da Ucrânia promulgou a lei que proíbe as atividades da Igreja Ortodoxa ucraniana do Patriarcado de Moscou
Virou lei! Brasil ganha Dia Nacional do Funk
Celebração foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula
Virou lei: nascimento de filho estica prazo de curso do universitário
Virou lei prazo para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção
Nova regra atualiza limite de idade a carros de autoescolas
Faixas etárias permitidas foram ampliadas