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Tornozeleira eletrônica será obrigatória para agressores de mulheres
Medida foi sanciona pelo presidente Lula
Estado laico? Prefeitura aprova lei que obriga Pai-Nosso nas escolas
Lei determina que a oração deve ser realizada em horário e dia previamente definido pela instituição de ensino
Vagões do metrô para mulheres ainda não tem data para ser implementado
Vereadora Marta Rodrigues (PT), autora da lei, explica trâmites para colocar novidade em funcionamento
Salvador terá vagões exclusivos para mulheres no metrô
Concessionária tem 30 dias para se adequar a nova lei
Formandos de Salvador terão chapéu de formatura para cabelos crespos
Veja modelos dos novos chapéus para os formandos
Cachorro é resgatado de córrego em avenida movimentada de Salvador
O animal foi retirado por agentes do Corpo de Bombeiros
Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial
Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal
Trump deporta venezuelanos após ignorar decisão da Justiça
Presidente acionou Lei de Inimigos Estrangeiros, usada pela última vez na Segunda Guerra Mundial
Segunda e terça-feira de Carnaval são feriados? Veja o que diz a lei
Trabalhador deve ficar atento ao que diz a legislação sobre o assunto
Projeto para inclusão de deficiência na carteira de identidade é aprovado
Proposta agora será votada no Senado
Presidente d'As Muquiranas celebra dois anos sem pistola: "Bloco só ganha"
Bloco comemora 59 carnavais em 2025, desfilando no Campo Grande sábado, segunda e terça-feira
Férias de 30 dias pode chegar ao fim com lei trabalhista em vigor
Atualização passa a valer neste ano
Lei anti-Oruam é protocolada após polêmicas; veja próximo passo
Cantor motivou projeto de lei no Rio de Janeiro que fala em proibição envolvendo artistas
Carnaval: lei que proíbe serpentinas metálicas entra em vigor na Bahia
Descumprimento pode gerar multas entre R$ 5 mil e R$ 100 mil