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BRASIL

CNH suspensa por 10 anos? Câmara avança com lei rigorosa para motoristas

Além da suspensão, o projeto ainda inclui uma pena de reclusão ao motorista condenado por homicídio culposo ao dirigir

BRASIL

Fim dos amargos e novos rótulos: entenda lei federal que altera regras do chocolate

Durante este ano, a indústria deverá se adaptar às novas exigências

SALVADOR

Lei em Salvador proíbe entregadores de subir em prédios

Norma define retirada na portaria, restringe acesso a áreas internas

BRASIL

Beber e dirigir: motoristas flagrados podem perder CNH e pagar R$ 30 mil

Um projeto de Lei está discutindo a mudança do Código de Trânsito Brasileiro

BRASIL

Nova lei pode banir o ‘quarto de empregada’ no Brasil

A medida visa combater o preconceito racial enraizado no país

BRASIL

Lei pode liberar falta no trabalho para levar idosos e PCD ao médico

As faltas serão abonadas pelas empresas mediante justificativa

POLÍTICA

Governador bolsonarista autoriza pais a vetar aulas sobre gênero

A medida vale para instituições de ensino públicas e privadas do estado

SAÚDE

Atendimentos médicos podem sofrer mudança significativa com nova lei

A lei garante mais liberdade aos pacientes durante as consultas

BAHIA

Trabalhadores da Bahia têm direito a 3 dias de folga para exames; entenda regras

Secretário do Trabalho comentou os efeitos da nova regra no estado

BRASIL

Nova lei garante até 3 dias de folga paga para trabalhadores; entenda

Medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

MUNDO

Lei dobra pena e reforça prisão para casais homoafetivos em Senegal

A regra aumentou os anos de punição para quem se relacionar com alguém do mesmo sexo

BRASIL

Projeto prevê salário mínimo obrigatório para estagiários no Brasil

Além das novas regras de remunerações, o projeto ainda vai alterar na Lei do Estágio