Resultados para tag: "lei
Salvador
Prefeito sanciona lei que altera nome de famoso mirante no Centro
Mudança foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 8
Constrangimento
Feira de Santana descumpre gratuidade para crianças no transporte
Crianças são submetidas a passar debaixo da catraca dos ônibus coletivos, em meio a sujeira dos veículos
Preservação
Projeto de Lei propõe desmatamento zero na Bahia
Exceções podem ser realizadas para questões de segurança nacional, pesquisa, entre outros motivos
Bahia
Lei obriga que ônibus intermunicipais ofereçam assentos infantis
Nova regra indica que cada ônibus deve reservar no mínimo quatro assentos para instalação dos equipamentos
Bahia
Alba promulga lei que proíbe cobrança de taxas para emissão de diploma
Emissão documental passa a ser obrigações institucionais, seja o estabelecimento privado ou público
Economia
Google deixará de exibir links de notícias nas buscas na Califórnia
Medida acontece após lei que prevê remuneração aos veículos jornalísticos pelas empresas de tecnologia
Brasil
Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
Discussão sobre desoneração deve ser tratada por projeto de lei, diz Pacheco
Mundo
Tailândia aprova lei que permite casamento homoafetivo
Deputado levou uma bandeira arco-íris para o plenário
Agora é Lei
Shoppings de Salvador terão que assegurar abafador de ruído
Prefeito sanciona lei que garante o equipamento de controle de ruídos a portadores do TEA
Brasil
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
Projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados
Levi Vasconcelos
Jerônimo leva o Bahia pela Paz em mãos. Que dê certo, é o que se quer
Confira a coluna de Levi Vasconcelos
Na bronca
Regulamentação de motoristas de apps gera insatisfação em Salvador
PL que garante alguns direitos aos trabalhadores foi remetido pelo Poder Executivo para o Congresso Nacional
Economia
Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda
Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção
Bahia
Projeto que prevê reajuste de subsídios no MP chega na Alba
PL detalha aumento direcionado aos membros do Ministério
PROPOSTA
Governo vai propor ao Congresso fim do saque-aniversário do FGTS
Declaração foi dada nesta terça-feira, 27, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
FUGA EM PRESÍDIO DE MOSSORÓ
PF vai recompensar em até R$ 30 mil por informações sobre fugitivos
Fugitivos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro
Artigo
Bandeira da Bahia - sem lei?
IGHB sugere projeto de lei para instituir a bandeira do Estado da Bahia
“Vini Jr”
Alba: Deputada envia PL que reforça o combate ao racismo nos estádios
Projeto prevê obrigatoriedade de ações que ressaltem o combate a discriminação
Fique atento
Carnaval é feriado? Veja o que diz a lei e quem tem direito a folga
Em Salvador, os dias de Carnaval não são feriados, por lei
Programa Pé de Meia
Alunos de baixa renda do ensino médio receberão R$ 2 mil por ano
Programa será destinado a estudantes cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.
