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lei

Estado laico? Prefeitura aprova lei que obriga Pai-Nosso nas escolas
03/04/2025 às 21:14

Estado laico? Prefeitura aprova lei que obriga Pai-Nosso nas escolas

Lei determina que a oração deve ser realizada em horário e dia previamente definido pela instituição de ensino

Vagões do metrô para mulheres ainda não tem data para ser implementado
02/04/2025 às 18:36

Vagões do metrô para mulheres ainda não tem data para ser implementado

Vereadora Marta Rodrigues (PT), autora da lei, explica trâmites para colocar novidade em funcionamento

Salvador terá vagões exclusivos para mulheres no metrô
01/04/2025 às 07:02

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Concessionária tem 30 dias para se adequar a nova lei

Formandos de Salvador terão chapéu de formatura para cabelos crespos
31/03/2025 às 21:01

Formandos de Salvador terão chapéu de formatura para cabelos crespos

Veja modelos dos novos chapéus para os formandos

Cachorro é resgatado de córrego em avenida movimentada de Salvador
20/03/2025 às 21:34

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O animal foi retirado por agentes do Corpo de Bombeiros

Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial
19/03/2025 às 05:20

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Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal

Trump deporta venezuelanos após ignorar decisão da Justiça
16/03/2025 às 17:18

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Presidente acionou Lei de Inimigos Estrangeiros, usada pela última vez na Segunda Guerra Mundial

Segunda e terça-feira de Carnaval são feriados? Veja o que diz a lei
03/03/2025 às 11:25

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Trabalhador deve ficar atento ao que diz a legislação sobre o assunto

Projeto para inclusão de deficiência na carteira de identidade é aprovado
26/02/2025 às 18:24

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Proposta agora será votada no Senado

Presidente d'As Muquiranas celebra dois anos sem pistola: "Bloco só ganha"
25/02/2025 às 10:21

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Bloco comemora 59 carnavais em 2025, desfilando no Campo Grande sábado, segunda e terça-feira

Férias de 30 dias pode chegar ao fim com lei trabalhista em vigor
20/02/2025 às 13:54

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Atualização passa a valer neste ano

Lei anti-Oruam é protocolada após polêmicas; veja próximo passo
18/02/2025 às 18:30

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Cantor motivou projeto de lei no Rio de Janeiro que fala em proibição envolvendo artistas

Carnaval: lei que proíbe serpentinas metálicas entra em vigor na Bahia
14/02/2025 às 09:21

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Descumprimento pode gerar multas entre R$ 5 mil e R$ 100 mil

Bahia Filmes: primeira estatal de audiovisual é criada; saiba detalhes
13/02/2025 às 19:27

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Governo sanciona lei que institui a criação da empresa e comemora