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Férias de 30 dias pode chegar ao fim com lei trabalhista em vigor
Atualização passa a valer neste ano
Lei anti-Oruam é protocolada após polêmicas; veja próximo passo
Cantor motivou projeto de lei no Rio de Janeiro que fala em proibição envolvendo artistas
Carnaval: lei que proíbe serpentinas metálicas entra em vigor na Bahia
Descumprimento pode gerar multas entre R$ 5 mil e R$ 100 mil
Bahia Filmes: primeira estatal de audiovisual é criada; saiba detalhes
Governo sanciona lei que institui a criação da empresa e comemora
Oruam quebra silêncio sobre lei com seu nome: "Ataca todos"
Cantor, que é filho de líder do CV, falou do projeto de lei protocolado
Segundo MEC, proibir os celulares na escola "melhora a aprendizagem"
A legislação segue o exemplo já utilizado em algumas redes estaduais, além de se basear em estudos internacionais
Edcity critica lei 'antibaixaria' aprovada em Salvador: "Tem que respeitar"
Câmara aprovou a proposta que proíbe o município de contratar artistas com músicas de teor sexual explícito
Lula sanciona lei que derruba a volta do DPVAT
Seguro havia sido extinto em 2019, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Lei sancionada por Lula pretende receita de R$ 16 bi em 2025
Medida faz parte dos esforços do governo Lula para aumentar arrecadação e consequentemente o caixa do governo
Empresas vão ter que retirar fio inútil de postes em Feira de Santana
Proposição determina que Prefeitura notifique a concessionária a realizar retirada dos materiais excedentes e sem uso
Animais domésticos vão ter direito a RG com cadastro nacional
Ferramenta vai poder ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal
Lei antibaixaria? Empresário de pagodeiros destaca falta de incentivos
Vereadores aprovaram Projeto de Lei que proíbe Salvador de contratar artistas com músicas de teor sexual explícito
Câmara de Salvador aprova orçamento de R$ 12 bilhões para 2025
Loa foi votada na última sessão de 2025
Jerônimo sanciona lei para doação de área ao Minha Casa, Minha Vida
Terreno doado fica localizado no bairro do Lobato, em Salvador