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Edcity critica lei 'antibaixaria' aprovada em Salvador: "Tem que respeitar"
Câmara aprovou a proposta que proíbe o município de contratar artistas com músicas de teor sexual explícito
Lula sanciona lei que derruba a volta do DPVAT
Seguro havia sido extinto em 2019, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Lei sancionada por Lula pretende receita de R$ 16 bi em 2025
Medida faz parte dos esforços do governo Lula para aumentar arrecadação e consequentemente o caixa do governo
Empresas vão ter que retirar fio inútil de postes em Feira de Santana
Proposição determina que Prefeitura notifique a concessionária a realizar retirada dos materiais excedentes e sem uso
Animais domésticos vão ter direito a RG com cadastro nacional
Ferramenta vai poder ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal
Lei antibaixaria? Empresário de pagodeiros destaca falta de incentivos
Vereadores aprovaram Projeto de Lei que proíbe Salvador de contratar artistas com músicas de teor sexual explícito
Câmara de Salvador aprova orçamento de R$ 12 bilhões para 2025
Loa foi votada na última sessão de 2025
Jerônimo sanciona lei para doação de área ao Minha Casa, Minha Vida
Terreno doado fica localizado no bairro do Lobato, em Salvador
Saúde de Lula: o que diz a lei sobre incapacidade presidencial
Lula, que tem 79 anos, está internado em São Paulo
Venezuela aprova lei que pune com 30 anos de prisão o apoio a sanções
O texto também estipula multas que ultrapassam um milhão de dólares
Lula sanciona lei de cadastro de condenados por pedofilia e estupro
Medida permite a consulta pública de informações sobre condenados por crimes contra dignidade sexual
Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar
Governo quer com isso aumentar financiamento de produtores rurais
Jerônimo sanciona lei que autoriza subsídio a empresas aéreas
Estimativa do impacto no orçamento anual será de até R$ 20 milhões e atenderá, a partir de 18 de junho deste ano, as instituições
“Amor aos gritos”: O que a lei diz sobre barulhos em condomínios
Um comunicado fixado em um condomínio em Salvador alertou um casal que praticam relações sexuais com barulho excessivo