lei
Lei das Bets pode causar prejuízo de R$ 1,6 bilhão aos clubes; entenda
Diversos clubes do futebol brasileiro se posicionaram contra o PL 2.985/23
Saiba o que muda após sanção da Lei do Luto Parental
Legislação entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União
Tornozeleira eletrônica será obrigatória para agressores de mulheres
Medida foi sanciona pelo presidente Lula
Estado laico? Prefeitura aprova lei que obriga Pai-Nosso nas escolas
Lei determina que a oração deve ser realizada em horário e dia previamente definido pela instituição de ensino
Vagões do metrô para mulheres ainda não tem data para ser implementado
Vereadora Marta Rodrigues (PT), autora da lei, explica trâmites para colocar novidade em funcionamento
Salvador terá vagões exclusivos para mulheres no metrô
Concessionária tem 30 dias para se adequar a nova lei
Formandos de Salvador terão chapéu de formatura para cabelos crespos
Veja modelos dos novos chapéus para os formandos
Cachorro é resgatado de córrego em avenida movimentada de Salvador
O animal foi retirado por agentes do Corpo de Bombeiros
Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial
Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal
Trump deporta venezuelanos após ignorar decisão da Justiça
Presidente acionou Lei de Inimigos Estrangeiros, usada pela última vez na Segunda Guerra Mundial
Segunda e terça-feira de Carnaval são feriados? Veja o que diz a lei
Trabalhador deve ficar atento ao que diz a legislação sobre o assunto
Projeto para inclusão de deficiência na carteira de identidade é aprovado
Proposta agora será votada no Senado
Presidente d'As Muquiranas celebra dois anos sem pistola: "Bloco só ganha"
Bloco comemora 59 carnavais em 2025, desfilando no Campo Grande sábado, segunda e terça-feira
Férias de 30 dias pode chegar ao fim com lei trabalhista em vigor
Atualização passa a valer neste ano