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Bahia dá passo histórico e proíbe homenagens à Ditadura Militar
Governador Jerônimo Rodrigues sancionou lei que proíbe homenagens a integrantes da Ditadura Militar
‘Lei Felca’: Salvador sanciona lei e cria programa de combate a adultização
Caso nacional motivou a criação da lei
Lei de 1894 que proibia consumo de melancia é revogada em cidade do Brasil
Legislação de 1894 que vetava a fruta por medo de doenças é anulada pela Câmara
Lei reforça cuidados com saúde de meninos em Feira de Santana
Sancionada nesta terça-feira, “Campanha Atitude Azul” fortalece a prevenção em saúde infantil
Lei Marilia Mendonça: entenda o que diz norma aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, a lei que leva o nome da cantora de sertanejo
Caixa d'água vira Patrimônio Cultural de Feira de Santana
Fora de operação, reservatório é um dos principais cartões-postais da cidade
Idosos podem definir cuidador de saúde e bens em caso de incapacidade
Regra é válida em todo o Brasil
Motoristas devem ter mais dias para dirigir com CNH vencida
Projeto prevê uso da CNH fora da regulação como documento oficial por tempo indeterminado
Aprovada multa de R$ 1.071 para quem portar bebida alcoólica no Brasil
Cidade chamou a atenção ao impor lei controversa
Lei que beneficia taxistas é sancionada por Lula e entra em vigor
Mudanças devem beneficiar cerca de 300 mil taxistas em todo o país
Até 20 salários: nova lei pode multar pais que deixarem crianças sozinhas
Câmara aprova regra que muda rotina das famílias
A lei em vigor que atinge Assaí, Atacadão e mais supermercados na Bahia
A lei atinge hipermercados, supermercados, minimercados, varejões e lojas de departamentos
Usuários de drogas começam a ser multados ao fumar em local público
O governador responsável pela ação se manifestou nas redes sociais
Venda de álcool para menores de 18 anos: lei tem mudança importante no Brasil
Nova medida endurece a pena para quem permitir a compra de bebidas alcoólicas por adolescentes