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lei

Lei das Bets pode causar prejuízo de R$ 1,6 bilhão aos clubes; entenda
28/05/2025 às 14:30

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Diversos clubes do futebol brasileiro se posicionaram contra o PL 2.985/23

Saiba o que muda após sanção da Lei do Luto Parental
27/05/2025 às 09:49

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Legislação entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União

Tornozeleira eletrônica será obrigatória para agressores de mulheres
28/04/2025 às 12:01

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Medida foi sanciona pelo presidente Lula

Estado laico? Prefeitura aprova lei que obriga Pai-Nosso nas escolas
03/04/2025 às 21:14

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Lei determina que a oração deve ser realizada em horário e dia previamente definido pela instituição de ensino

Vagões do metrô para mulheres ainda não tem data para ser implementado
02/04/2025 às 18:36

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Vereadora Marta Rodrigues (PT), autora da lei, explica trâmites para colocar novidade em funcionamento

Salvador terá vagões exclusivos para mulheres no metrô
01/04/2025 às 07:02

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Concessionária tem 30 dias para se adequar a nova lei

Formandos de Salvador terão chapéu de formatura para cabelos crespos
31/03/2025 às 21:01

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Veja modelos dos novos chapéus para os formandos

Cachorro é resgatado de córrego em avenida movimentada de Salvador
20/03/2025 às 21:34

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O animal foi retirado por agentes do Corpo de Bombeiros

Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial
19/03/2025 às 05:20

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Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal

Trump deporta venezuelanos após ignorar decisão da Justiça
16/03/2025 às 17:18

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Presidente acionou Lei de Inimigos Estrangeiros, usada pela última vez na Segunda Guerra Mundial

Segunda e terça-feira de Carnaval são feriados? Veja o que diz a lei
03/03/2025 às 11:25

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Trabalhador deve ficar atento ao que diz a legislação sobre o assunto

Projeto para inclusão de deficiência na carteira de identidade é aprovado
26/02/2025 às 18:24

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Proposta agora será votada no Senado

Presidente d'As Muquiranas celebra dois anos sem pistola: "Bloco só ganha"
25/02/2025 às 10:21

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Bloco comemora 59 carnavais em 2025, desfilando no Campo Grande sábado, segunda e terça-feira

Férias de 30 dias pode chegar ao fim com lei trabalhista em vigor
20/02/2025 às 13:54

Férias de 30 dias pode chegar ao fim com lei trabalhista em vigor

Atualização passa a valer neste ano