CLUBE A TARDE
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Até 20 salários: nova lei pode multar pais que deixarem crianças sozinhas
Câmara aprova regra que muda rotina das famílias
A lei em vigor que atinge Assaí, Atacadão e mais supermercados na Bahia
A lei atinge hipermercados, supermercados, minimercados, varejões e lojas de departamentos
Usuários de drogas começam a ser multados ao fumar em local público
O governador responsável pela ação se manifestou nas redes sociais
Venda de álcool para menores de 18 anos: lei tem mudança importante no Brasil
Nova medida endurece a pena para quem permitir a compra de bebidas alcoólicas por adolescentes
Governo sanciona lei que proíbe fabricação e venda de armas de gel
Popularizadas por redes sociais, gel blasters são alvo de nova legislação
Nova lei: atrasos no cinema podem ter multa de até R$ 5 mil
Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador nesta quarta
Irmãos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia; entenda
A regra está no Código Civil
Casal morre após fazer sexo dentro do carro: saiba o que diz a lei
Local onde o acidente aconteceu é famoso por ser uma rampa de voo livre
Proibição de teste de cosméticos em animais: veja o que dizem veterinários
Lei foi sancionada pelo presidente Lula no dia 30 de julho
Lei Magnitsky: antes de Moraes, PCC e Hezbollah já eram alvos da sanção
Facção paulista foi incluída na lista em 2021 por lavagem de dinheiro e tráfico internacional
Soldados da PM-BA terão promoções mais ágeis com nova legislação
Nova regra reduz tempo mínimo exigido para progressão na carreira militar na Bahia
Virou lei! Multas de trânsito vão custear CNH a pessoas de baixa renda
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda
Lei das Bets pode causar prejuízo de R$ 1,6 bilhão aos clubes; entenda
Diversos clubes do futebol brasileiro se posicionaram contra o PL 2.985/23
Saiba o que muda após sanção da Lei do Luto Parental
Legislação entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União