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Trabalhadores da Bahia têm direito a 3 dias de folga para exames; entenda regras
Secretário do Trabalho comentou os efeitos da nova regra no estado
Nova lei garante até 3 dias de folga paga para trabalhadores; entenda
Medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lei dobra pena e reforça prisão para casais homoafetivos em Senegal
A regra aumentou os anos de punição para quem se relacionar com alguém do mesmo sexo
Projeto prevê salário mínimo obrigatório para estagiários no Brasil
Além das novas regras de remunerações, o projeto ainda vai alterar na Lei do Estágio
Donos e futuros compradores de carros BYD se beneficiarão com nova lei
Mudança está em análise no Congresso e pode revolucionar a indústria automobilística
Filmar ações de guerra pode levar à prisão e multa de quase R$ 300 mil
Atualmente, 21 pessoas são acusadas de divulgar imagens de mísseis e drones iranianos
Uso de fogão a lenha pode render R$ 10 mil em multa; saiba motivo
Brasileiros devem ficar em alerta com relação ao uso do objeto tradicional
Carnaval acessível: o que funcionou, o que ainda precisa avançar e como o cidadão pode exigir seus direitos
Especialista analisa como o Carnaval de Salvador testou as políticas de inclusão e alerta para o desconhecimento de direitos
Nova lei permite enterro de pets em jazigos da família de tutores
Lei foi sancionada nesta terça-feira, 10
Folião barrado no Elevador Lacerda por sunga; saiba as regras para o Carnaval de Salvador
Episódio com turista acende alerta sobre trajes proibidos no metrô e ônibus
Faculdades na Bahia agora são obrigadas a devolver taxa de matrícula
Regra garante reembolso em até 10 dias e limita retenção administrativa a apenas 5% do valor pago
Binho Galinha acompanha audiência da Operação El Patrón
Advogados contestam acusações sobre armas e munições
Proibição de cotas raciais em Santa Catarina é suspensa pela Justiça
Lei suspensa proibia a oferta de cotas raciais em universidades do estado
Bahia dá passo histórico e proíbe homenagens à Ditadura Militar
Governador Jerônimo Rodrigues sancionou lei que proíbe homenagens a integrantes da Ditadura Militar