Ex-vice de Bolsonaro: conheça o único senador que votou contra o fim da escala 6x1

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 14, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. A votação terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, tanto no primeiro quanto no segundo turno.

O único parlamentar que se posicionou contra a medida foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que ocupou a Vice-Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Antes da votação, ele já havia anunciado que rejeitaria a proposta, apesar da mudança de posicionamento de outros integrantes da oposição.

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, votou a favor da PEC, mesmo após ter feito críticas à iniciativa anteriormente.

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O que muda com o fim da escala 6x1?

A proposta prevê:

• redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem alteração nos salários.
• estabelece pelo menos dois dias de descanso por semana, preferencialmente incluindo o domingo.

As mudanças serão implementadas gradualmente, ao longo de 14 meses após a promulgação da emenda.

• A primeira etapa começará 60 dias depois da promulgação, quando a carga horária máxima passará de 44 para 42 horas semanais.
• Já a segunda ocorrerá 12 meses depois dessa primeira redução, estabelecendo o limite definitivo de 40 horas.

O direito aos dois dias de folga semanais também começará a valer após os primeiros 60 dias.

Proposta estava parada no Senado

A PEC aguardava análise dos senadores desde maio, quando chegou à Casa após aprovação na Câmara dos Deputados.

Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), havia sinalizado que deixaria a votação para depois das eleições, com o objetivo de evitar que o debate interferisse na disputa eleitoral.

No entanto, após um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tramitação foi retomada. O texto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, submetido à votação no plenário.