Desembargador que concedeu habeas corpus a Lula é cotado para o STJ

Em janeiro do ano que vem vai abrir uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. O principal nome para ocupar a cadeira é o desembargador Rogério Favreto. Ele foi o magistrado que concedeu um habeas corpus a Lula em julho de 2018. A informação é da colunista Carolina Brígido, do Uol.

Segundo ela, Favreto já é considerado o favorito no meio político. Contudo, o nome dele ainda vai passar pelo crivo do STJ. O magistrado deve concorrer com nomes, por exemplo, como o do desembargador Ney Bello, ligado ao ministro Flávio Dino e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, além dos desembargadores Carlos Brandão e Daniela Maranhão, ligados respectivamente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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Ao contrário do STF, o STJ tem as cadeiras preenchidas por representantes da Justiça Federal, da Justiça Estadual, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga que será aberta em janeiro é de direito da Justiça Federal.

Favreto concedeu o habeas corpus a Lula após a defesa recorrer e argumentar que a decisão de prisão deveria ser revista, já que o petista tinha a intenção de se candidatar nas eleições de 2018. O habeas corpus, no entanto, foi derrubado pelo relator do caso, o desembargador Gebran Neto, que em um segundo pedido determinou que Favreto se abstivesse de qualquer ato relacionado à decisão de prisão do agora presidente.