Fim da escala 6x1: mudança pode impactar 31 milhões de brasileiros

Um dos grandes debates em andamento no Brasil, o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho podem atingir 31,5 milhões de trabalhadores formais, segundo estudo do Instituto Esfera.

O estudo, chamado “A Reconfiguração da Jornada de Trabalho no Brasil: Perspectivas e Impactos Socioeconômicos”, aponta ainda mais detalhes sobre o perfil dos brasileiros que trabalham na escala 6x1. O estudo foi divulgado pelo Poder360.

Atualmente, a jornada de 44 horas é a mais comum no país e abrange cerca de 74% dos vínculos formais, segundo dados do estudo com base em levantamentos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Entre as pessoas que trabalham na escala 6x1 no Brasil, foi possível notar:

• maioria é de mulheres
• média salarial de R$ 2.627
• comércio e serviços concentram a maior parte dos trabalhadores
• varejo (93%) e Atacado (92%) tem maioria dos contratos formais superando 40 horas semanais

Estudo prevê riscos

O estudo do Instituto Esfera também afirma que a mudança pode criar um impacto inflacionário e comparou com a última redução de escala no país, realizada na Constituição de 1988.

“A taxa de desemprego, que era de 8,7% no ano seguinte à Constituição (1989), iniciou uma escalada contínua, registrando um pico histórico de 19,9% em 1999. O corolário desse processo foi um salto na informalidade, que chegou a atingir 60% do mercado de trabalho”, diz trecho do estudo.

Em 1988, a reduação da jornada rebaixou o teto de 48 para 44 horas semanais. Atualmente, algumas propostas protocolados no Congresso preveem a diminuição para 36 horas. Já um Pojeto de Lei desenvolvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê a diminuição para 40 horas.

Apesar do alerta, o estudo também aponta que a forma de implementação da redução de horas semanais será decisiva, indicando a necessidade de:

• transição gradual para reduzir choques
• negociação coletiva pode adaptar regras por setor
• políticas de compensação para pequenas empresas

Governo Lula prepara PL

Sem avanço em projetos que tratam sobre o fim da escala 6x1 e tramitam no Congresso Nacional, o governo Lula elabora um projeto de lei próprio para acabar com a escala de trabalho com apenas um dia de folga.

O PL deve ser enviado com urgência constitucional ao Congresso nos próximos dias para pressionar a votação da pauta. Projetos do tipo têm 45 dias para serem votados, e ao fim desse período, demais votações do plenário ficam travadas.

A proposta do Governo Lula prevê dois dias de descanso por semana para os trabalhadores, a redução da carga horária máxima de 44 horas semanais para 40 horas semanais, sem redução dos salários.