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IMPASSE JURÍDICO
Gigante da celulose pode tirar R$ 27 bi em investimentos do Brasil
Impasse judicial coloca em risco o maior investimento privado da história do RS
O "Projeto Natureza", plano da gigante chilena CMPC para construir uma planta industrial de celulose em Barra do Ribeiro, avaliada em R$ 27 bilhões, está no centro de um imbróglio jurídico que coloca em xeque a permanência do empreendimento em solo gaúcho.
O conflito
Uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio de 2026, acusa a empresa apontando falhas no processo de licenciamento ambiental conduzido pela Fepam, alegando a ausência da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI).
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Este procedimento é um requisito obrigatório da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para assegurar os direitos de comunidades tradicionais, como pescadores artesanais, indígenas Guarani Mbya e populações quilombolas da região.
Para a CMPC, a disputa representa um obstáculo à previsibilidade do negócio. A empresa argumenta que já cumpriu as etapas técnicas necessárias e que novas exigências, neste estágio, inviabilizam o cronograma competitivo do projeto.
Risco de fuga de capital para o Paraguai
A empresa foi enfática: se a licença ambiental não for emitida até o final de 2026, o Projeto Natureza enfrentará atrasos de até três anos. Diante da incerteza, a alternativa paraguaia ganha força.
A CMPC cita o Paraguai como um destino atraente pela disponibilidade de insumos florestais e, crucialmente, pela segurança jurídica — algo que, segundo a empresa, está em falta no cenário atual do Rio Grande do Sul.
Impacto econômico
A possível perda do investimento seria um golpe severo para a economia regional. O impacto do Projeto Natureza vai muito além da fábrica em Barra do Ribeiro, abrangendo:
- Geração de empregos: estima-se a criação de 12 mil postos de trabalho diretos e indiretos durante a implementação e operação.
- Logística e exportação: o projeto inclui um terminal portuário no Porto de Rio Grande, orçado em R$ 3 bilhões, fundamental para o escoamento de 2,5 milhões de toneladas de celulose de eucalipto anuais.
O papel do governo estadual
O governador Eduardo Leite tem atuado nos bastidores para buscar uma solução que concilie o licenciamento com as exigências legais, mantendo o projeto no estado.
Contudo, a mobilização do governo tem gerado debates acalorados, com setores críticos alertando sobre a necessidade de respeito irrestrito aos órgãos técnicos e aos ritos judiciais.
O futuro do Projeto Natureza agora depende de uma corrida contra o tempo: superar o impasse legal antes que o cronograma global da companhia decida, definitivamente, por uma mudança de endereço.
