BRASIL
Governo federal prepara decreto de Indulto de Natal
Documento será assinado pelo presidente Lula em dezembro
Por Da Redação | Portal MASSA!
Proposta para "saidinha de Natal" de alguns presos foi preparada pelo Governo Federal. A documentação será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNPCP).
A fase de audiências públicas para escutar sugestões sobre o indulto natalino chegou ao fim na última terça-feira (5), por parte do órgão ligado ao Ministério da Justiça.
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O último encontro aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e agora a minuta será entregue ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Mesmo com as reuniões e a ‘aprovação’ do ministro, a palavra final sobre como vai funcionar o decreto será de Lula.
Em dezembro do ano passado, durante o primeiro ano de governo, o ‘presida’ liberou mulheres condenadas por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, portadoras de deficiência e presos com idade avançada.
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