Janja usa voo da FAB para o Rio amparada por decreto de Bolsonaro

A primeira-dama, Janja da Silva, utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para cumprir agenda oficial no Rio de Janeiro no último dia 6 de outubro do ano passado. O deslocamento, feito a partir de Brasília, ocorreu em companhia das ministras Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

O roteiro na capital fluminense incluiu uma visita ao barracão da escola de samba Acadêmicos de Niterói, agremiação que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Marquês de Sapucaí no último domingo, 15.

Além da primeira-dama e das ministras, a comitiva contou com cinco integrantes do gabinete pessoal da Presidência da República, entre assessores, fotógrafo e ajudante de ordens.

Justificativa

A solicitação do voo foi realizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. No documento oficial enviado à FAB, a pasta citou como justificativa apenas a participação em uma conferência sobre oceanos. Não houve menção à visita ao barracão da escola de samba nos registros de solicitação da aeronave.

A presença de Janja no voo não configura ilegalidade. De acordo com o decreto assinado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a autoridade solicitante, neste caso, a ministra Luciana Santos, tem a prerrogativa de definir os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, desde que o motivo principal da viagem seja comprovado e os passageiros registrados.

Acompanhantes

Acompanharam a primeira-dama os assessores Julia Camilo Fernandes Silva, Carla Costa Alves e a assessora de imprensa Taynara Pretto, além do fotógrafo Cláudio Adão dos Santos e do ajudante de ordens Edson Antônio Moura Pinto. Todos os servidores estão lotados na estrutura da Presidência da República.