Manchas de óleo em praias no Nordeste completam 5 anos sem punidos

Os responsáveis pelas manchas de óleo que poluíram as praias do Nordeste em 2019 ainda não foram punidos. Cinco anos depois do ocorrido, o caso continua sendo investigado por autoridades sem que ninguém tenha sido formalmente acusado pelo maior crime ambiental em extensão da história do país.

"Acionamos a PF por perceber que não se tratava de algo pontual. Era algo que se demonstrava, desde os primeiros dias, como algo muito maior do que o acontecia nos últimos tempos", lembra Marcelo Neiva, coordenador de Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama, em audiência pública na última terça-feira, dia 10.

De acordo com reportagem do Uol, a Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito do caso em dezembro de 2021 e o enviou ao Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte, onde as investigações ficaram concentradas.

O navio petroleiro grego Bouboulina foi apontado como responsável pelo derramamento após a investigação. A empresa dona da embarcação, e seus responsáveis foram indiciados por crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação.

À época, a PF também estimou que o incidente para limpeza de praias e oceano pelo poder público nas três esferas custou R$ 188 milhões —valor que deveria ser reparado pelo poluidor.

A proprietária do navio, porém, nega o derramamento. O Bouboulina relatou que não teve problemas onde atracou após deixar o porto José, na Venezuela, em 19 de julho de 2019. Ele zarpou com um milhão de barris de petróleo e, em 3 de setembro, entregou toda a carga, sem nenhuma perda, no porto de Melaka, na Malásia.

Na chegada, o navio foi inspecionado pela norueguesa Equinor, uma das petroleiras mais respeitadas do setor. O relatório de 32 páginas não apontou falhas na embarcação.

Dois anos e meio após receber o inquérito, o MPF não denunciou ninguém. As investigações estão em andamento, agora no âmbito da Procuradoria. No entanto, a apuração está parada "aguardando dados de uma cooperação internacional."

Por ser um caso de segredo de Justiça, nenhum investigador dá entrevistas, nem repassa detalhes sobre a apuração.