Nome inusitado para bebê causa impasse judicial em Belo Horizonte

Um casal de Belo Horizonte está enfrentando um impasse ao tentar registrar o nome de seu filho recém-nascido, que veio ao mundo no dia 31 de agosto. A dificuldade começou quando o cartório e, posteriormente, a Justiça, recusaram o nome escolhido pelos pais: Piiê, em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito.

De acordo com o casal, o cartório não aceitou o nome devido à grafia. Em busca de uma solução, os pais recorreram à Justiça, mas a juíza responsável pelo caso alegou que a semelhança do nome com o termo “plié” — um passo de ballet — poderia levar a criança a sofrer bullying.

A mãe do bebê, Catarina Prímola, expressou sua frustração, destacando a importância da documentação para questões de saúde e para a herança cultural que desejam transmitir ao filho. “Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta. É importante pra ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, afirmou Catarina.

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Danillo Prímola, pai do recém-nascido, explicou que o nome surgiu de um enredo de carnaval. “Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023 porque eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova. O enredo mencionava o faraó negro e, ao pesquisar, descobrimos a história de Piiê, um guerreiro núbio que se tornou o primeiro faraó negro do Egito”, contou Danillo.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a Lei 6.015/1973 proíbe o registro de nomes que possam expor a criança ao ridículo. De acordo com o TJMG, a decisão de recusa pelo cartório foi fundamentada na sonoridade e grafia do nome, que poderiam causar constrangimento futuro à criança. O TJMG também mencionou que os pais não apresentaram documentação suficiente que relacionasse o nome a aspectos culturais e históricos valorizados por eles.

Atualmente, os pais estão considerando a possibilidade de tentar a revisão da decisão para que o nome Piiê possa ser oficialmente registrado.