Novo ICMS pode gerar alta no preço da gasolina em 22 estados e no DF

Depois de duas semanas de queda no preço da gasolina, o combustível sofrerá reajuste no mês de junho após a mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados.

O consultor Dietmar Schupp, especializado em combustível de combustíveis, disse à Folha de são Paulo que a nova alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente. E que com isso, os consumidores sentirão efeitos diferentes, dependendo de cada estado.

Estados como Amazonas, Piauí e Alagoas praticavam alíquota maior do que os R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar queda no preço do combustível. Em Roraima, no entanto, não há variação.

Em relação ao restante do país, a pressão do ICMS no valor dos combustíveis será reajustada. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria um desconto de 6% sobre o preço médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro. Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro.

O Congresso Nacional aprovou o novo modelo de cobrança do ICMS em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que via margem para fraude no modelo anterior, em que cada estado praticava sua própria alíquota.

O modelo estabelece um valor único em todo o país e passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e distribuidores.

Com essas mudanças no ICMS, deve haver uma interrupção no recente ciclo de baixa no preço da gasolina, reflexo do corte promovido pela Petrobras em suas refinarias no país, e comemorado pelo governo federal como um fator adicional de pressão pela redução nas taxas de juros.