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BRASIL
Produtores de cacau criticam norma de importação e pedem revogação
Importação de cacau da Costa do Marfim tem gerado prejuízos e riscos
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A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) tem feito uma forte investida para provocar a derrubada da Instrução Normativa que permite a importação do cacau da Costa do Marfim, maior produtor do mundo, localizado no continente africano.
A IN é de 2021, de autoria da então ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP), hoje senadora. Apesar da mudança de governo, a norma permanece em vigor, o que tem gerado prejuízo para os produtores locais, assim como trazido riscos por não seguir as exigências fitossanitárias do país. Em entrevista ao Portal A TARDE, a presidente da ANPC, Vanuza Barrozo, apontou falta de sensibilidade do poder público com o tema.
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"Foi no governo anterior, mas esse governo já deveria ter revogado. A gente nota que o lobby das indústrias é muito forte nos governos. Essa normativa começou lá atrás, em 2021, foi a Tereza Cristina quando ainda era ministra, e essa gestão ainda não se sensibilizou de que existe um equívoco grande nessa normativa, ela está irregular, fora das leis de fitossanidade nacional e internacional, porque não foi feita a análise do risco de pragas", iniciou Vanuza, que alertou para os riscos logo em seguida.
"A importação de cacau no nosso país já cresce. No mesmo ano retiram a previsão de safra, parece um jogo de cartas marcadas [...] Não fizeram análise de risco de praga do país exportador, a Costa de Marfim. No porto de Ilhéus chega cada vez mais cacau importado da África, e os produtores locais só são mais prejudicados. Não precisa ser economista para entender que, quanto maior for a oferta, menor será o preço", destacou.
Gigantes lucram e produtores perdem
Vanuza Barrozo também apontou um lobby entre as gigantes que monopolizam o comércio de cacau para a fabricação de chocolate. A norma também não define nenhum limite da matéria-prima importada, deixando a decisão final na mão das empresas do ramo, o que tem acarretado em grande prejuízo para os produtores locais.
"Com essa normativa, está liberada a quantidade de cacau que eles querem trazer. Não é nenhum órgão que define, é a indústria que diz que não temos autossuficiência. Nós já sofremos com a vassoura de bruxa, em 2012 chegaram insetos vivos da África. Das seis normativas, quatro estavam regulares, e duas estão irregulares. É uma irresponsabilidade grande com isso. Só quem está ganhando é a indústria", afirmou Vanuza Barrozo.
Tentativa de diálogo
ANPC, que realizou recentemente uma audiência na Câmara dos Deputados, tenta agora estabelecer um diálogo com o Ministério da Agricultura, pasta hoje comandada pelo ministro Carlos Fávaro (PSD).
Vanuza Barrozo pregou novamente, ao falar sobre as tentativas de conversa com o governo, a necessidade de revogação urgente da Instrução Normativa.
Existe um erro grave nessa normativa e ela precisa ser revogada. Tem que ser feito isso de forma imediata
"Fizemos recentemente uma audiência pública na Câmara dos Deputados, estamos tentando com o ministro Fávaro e com o ministro Rui Costa. O Ministério da Agricultura foi convidado para a audiência, mas não compareceu", afirmou.
