Senadores recebem carta aberta contra o rol taxativo
Movimento nacional pede aprovação de PL que trata do alcance da cobertura dos planos de saúde no Brasil
![Coletivo pede que Rodrigo Pacheco paute a votação do PL na próxima semana](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1200000/1200x0/Artigo-Destaque_01202569_00-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1200000%2FArtigo-Destaque_01202569_00.jpg%3Fxid%3D5517007%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1718319778&xid=5517007)
O Senado brasileiro recebeu uma carta aberta do Coletivo de Mobilização Nacional Contra o Rol Taxativo e a Favor do Rol Exemplificativo, que criticou a posição da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicada na quinta-feira, 4, após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 2033/22, que trata do alcance da cobertura dos planos de saúde no Brasil (veja carta abaixo).
A ANS expressou que o referido PL oferece risco à sustentabilidade do mercado e requer emendas à sua redação. Essa posição foi criticada pela Mobilização, que pede aos senadores a aprovação do texto sem alterações o mais rápido possível.
"Nesse posicionamento, lamentavelmente aANSabandonou a posição de autarquia de Estado, com atribuição estritamente regulatória e atuação obrigatoriamente isenta, para se posicionar de maneira parcial em favor das operadoras de planos de saúde, extrapolando seu poder normativo e regulamentar, pois as próprias regras editadas pelaAgência não podem restringir a cobertura determinada em lei", diz o Coletivo em trecho da carta aberta.
O texto do PL permite que tratamentos com eficácia comprovada,recomendados por órgãos de avaliação de tecnologia nacional ou internacional sejam cobertos, de forma que o consumidor não tenha ônus excessivo e o mercado se mantenha sustentável.
"Dessa maneira, a mobilização espera que o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenha a sensibilidade de pautar a matéria no esforço concentrado do Senado nos dias 8 e 9 de agosto e sem emendas, desempenhando um papel de destaque nesse processo que corrige uma das maiores injustiças já cometidas contra o direito à saúde de 49 milhões de usuários de planos de saúde", conclui o Coletivo.