Setembro chega com feriado nacional e datas estaduais; veja o calendário

O mês de setembro chega com um calendário repleto de datas comemorativas. Além do feriado nacional da Independência do Brasil, no domingo, 7 de setembro, haverá seis feriados estaduais e algumas datas municipais importantes pelo país.

Feriado nacional

• 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil

Feriados estaduais de setembro

• Acre – 5 de setembro (sexta-feira): Dia da Amazônia
• Amazonas – 5 de setembro (sexta-feira): Elevação do Amazonas à Categoria de Província
• Tocantins – 8 de setembro (segunda-feira): Dia de Nossa Senhora da Natividade
• Amapá – 13 de setembro (sábado): Aniversário do Ex-Território Federal do Amapá
• Alagoas – 16 de setembro (terça-feira): Emancipação política de Alagoas
• Rio Grande do Sul – 20 de setembro (sexta-feira): Data Magna do Rio Grande do Sul

Capitais com feriados municipais

• Vitória (ES) – 8 de setembro: Dia de Nossa Senhora da Vitória
• São Luís (MA) – 8 de setembro: Dia de Nossa Senhora da Natividade / Aniversário de São Luís
• Curitiba (PR) – 8 de setembro: Dia de Nossa Senhora da Luz

Próximos feriados nacionais de 2025

Outubro

• 12/10 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
• 28/10 (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

• 02/11 (domingo) – Finados
• 15/11 (sábado) – Proclamação da República
• 20/11 (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra

Dezembro

• 24/12 (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
• 25/12 (quinta-feira) – Natal
• 31/12 (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)

Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?

Sim. Apesar da data ser considerada feriado, a legislação prevê exceções para serviços essenciais.

Caso o trabalhador atue no feriado, ele tem direito a remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.

E no ponto facultativo?

Para servidores públicos, pontos facultativos podem render folgas. Já para trabalhadores do setor privado, não há obrigação legal de conceder remuneração dobrada ou folga compensatória nessas datas.