BRASIL
STF marca julgamento de recursos do X sobre perfis bloqueados
1ª Turma do Supremo votará casos envolvendo banimento de contas ou de postagens específicas
Por Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 30 de agosto, na próxima sexta-feira, o julgamento que irá iniciar a apreciação dos recursos que contestam o bloqueio de perfis no X/Twitter no Brasil.
O julgamento ocorrerá no Plenário Virtual da 1ª Turma do STF, do qual os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino fazem parte.
A contenda judicial ocorre após o X contestar decisões do STF que culminaram no bloqueio de perfis na rede social, que anunciou o encerramento das suas operações no Brasil em decisão tomada pelo CEO, Elon Musk.
"Devido às exigências da 'Justiça' @Alexandre no Brasil que exigiriam que infringíssemos (em segredo) as leis brasileira, argentina, americana e internacional, X não tem escolha a não ser fechar nossas operações locais no Brasil", publicou Musk em referência juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Um dos pontos de discussão do julgamento será o se o bloqueio após postagens que contenham, por exemplo, atos golpistas, discursos de ódio e ataques às instituições, deve ser feito à conta ou em postagens específicas.
Os recursos serão julgados e os ministros do colegiado poderão inserir seus votos no sistema eletrônico de sexta até o dia 6 de setembro.
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