STJ solta homem que cumpriu três anos após reconhecimento fotográfico

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do porteiro Paulo Alberto da Silva Costa, nesta quinta-feira, 11. O homem se tornou réu em 62 processos, em 2020, por ter sido supostamente reconhecido em fotos nas redes sociais. Ele ficou preso durante três anos.

Paulo Alberto cumpria uma pena de oito anos de reclusão no Complexo de Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O STJ determinou também que as acusações contra o porteiro sejam finalizadas.

Os autos apontam que o porteiro não tinha antecedentes criminais. Ele entrou no mural de suspeitos da delegacia de Belford Roxo, no Rio, após análise de fotos nas redes sociais. Paulo Alberto foi apontado por vítimas como autor de crimes como roubo, no entanto, não houve coleta de outras provas que confirmassem a suspeita.

“Merece destaque o fato de que, em audiência, a vítima não afirmou que havia reconhecido o paciente, em sede policial, com absoluta certeza. Ao contrário, alegou que, naquela ocasião, após visualizar as fotos, apenas sinalizou que possivelmente o réu seria o autor do crime”, disse a ministra relatora Laurita Vaz.

O caso foi classificado como um "erro judiciário gravíssimo" pelo ministro Rogerio Schietti. “Nenhum de nós pode avaliar o que representa três anos dentro de uma cela fétida, insalubre e apinhada de gente, como é a situação desse rapaz", pontuou.