Terceirizada de vinícolas do RS nega indenização a trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que a empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA, responsável pela terceirização dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, rejeitou o acordo de indenização apresentado.

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A empresa prestava serviço tercerizado para as vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi na colheita de uvas para a produção vinho. A Fênix era responsável pela contratação e pelas condições de trabalho dos trabalhadores resgatados. A negativo ao acordo aconteceu em audiência virtual realizada com integrantes do MPT da Bahia e do Rio Grande do Sul.

De acordo com o MPT, a empresa não reconheceu a ocorrência de trabalho em condições análogas à escravidão. Por isso não aceitou a proposta de acordo, especialmente o pagamento de indenização individual aos 207 trabalhadores resgatados.

A empresa terceirizada fez o o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados no alojamento de Bento Gonçalves. O total ultrapassa R$ 1 milhão.

Entenda o caso

No dia 22 de fevereiro, uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores que enfrentavam condições de trabalho degradantes em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. O resgate ocorreu depois que três trabalhadores que fugiram do local contactaram a PRF, em Caxias do Sul (RS), e fizeram a denúncia.

Atraídos pela promessa de salário de R$ 3 mil, os trabalhadores relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Eles relataram ainda que, desde que chegaram, no início do mês, eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagar multa por quebra do contrato de trabalho. A PF prendeu um empresário baiano responsável pela empresa, que foi encaminhado para o presídio de Bento Gonçalves.

Em notas, as vinícolas Salton, Garibaldi e Aurora disseram que desconhecem as irregularidades praticadas contra os trabalhadores recrutados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., que integra o grupo Oliveira & Santana, prestadora de serviços terceirizados e responsável pela contratação dos trabalhadores que faziam colheita da uva.