Trabalho escravo no mar: Marinha resgata navio com tripulação faminta

Após ficar mais de 20 dias à deriva, um navio mercante foi resgatado pela Marinha do Brasil e será investigado pelas autoridades brasileiras por suspeita de trabalho análogo à escravidão.

A inspeção do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF), Capitania dos Portos do Amapá e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi feita na última quarta-feira, 15.

De bandeira da Tanzânia, a embarcação partiu de Cartagena, na Colômbia, com destino a Montevidéu, no Uruguai, e ficou à deriva devido à avaria no sistema de propulsão.

Dentro do navio estavam oito tripulantes a bordo: sete venezuelanos e um belga. De acordo com a inspeção, foram constatadas:

• Condições degradantes de trabalho e habitabilidade
• Escassez prolongada de alimentos
• Restrições no fornecimento de energia elétrica e água potável
• Higiene precária, com infestação de insetos
• Elevado nível de estresse físico e psicológico da tripulação
• Possível abandono material pelo armador ou responsável legal

No momento, a embarcação está atracada em Santana, no Amapá. Segundo o Ministério Público do Trabalho, foi instaurado um Inquérito Civil para investigar o caso.

A Polícia Federal já procedeu à regularização da situação migratória dos tripulantes e a Receita Federal foi acionada para a emissão de CPF aos trabalhadores estrangeiros.