Camarotes privados são orientados para melhorias em acessibilidade

Equipe do Ministério Público estadual vistoriou na manhã deste domingo, dia 11, três camarotes privados no Circuito Dodô. Foram inspecionados os camarotes Planeta Band, Salvador, localizados na Ondina, e o 409, na Barra.

Neste último, o MP foi verificar a situação da estrutura de varanda externa, instalada sobre a calçada e parte da rua, que teve parte do piso afundada na noite de ontem, sem deixar feridos. O espaço foi interditado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e as estruturas foram retiradas, afastando o risco de acidentes. O MP checou documentação e fez orientações técnicas de caráter educativo.

No Planeta Band, a equipe verificou in loco as medidas adotadas relacionadas a denúncias recebidas por pessoas com deficiência (PCD) quanto à acessibilidade do empreendimento. Na manhã de ontem, dia 10, a promotora de Justiça Renata Bandeira e a equipe da Ceat detectaram irregularidades em um banheiro para PCD no Planet Band. Segundo a Ceat, o banheiro, que deveria ser ‘acessível’, estava insalubre, sem ventilação e com tubulação de esgoto sem fechamento, liberando mau cheiro no ambiente. Além disso, o banheiro não estava com acessórios e não atendia às normas técnicas que regulamentam projetos de banheiros acessíveis.

O MP solicitou a correção das irregularidades ou o isolamento do banheiro, o que foi acordado com os responsáveis pelo espaço que interditaram o local. A NBR 9050, de acesso público e gratuito, é a norma que regulamenta a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Neste domingo, foi certificado que o banheiro foi interditado como o acordado. Também foram verificadas irregularidades na altura dos corrimãos da escada que dá acesso ao palco onde ocorrem shows durante os dias de folia; rampas de acesso com inclinação maior do que a permitida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que define a altura de 1,10 metro; e placas de sinalização de rotas de fuga sem certificação da ABNT. A equipe do MP orientou os responsáveis pelo espaço a colocarem fitas isolantes nas irregularidades dos corrimãos para evitar acidentes com os foliões.

No Camarote Salvador, foram realizadas algumas orientações quanto à altura de placas de sinalização das saídas de emergência, fora do padrão desejado em alguns locais no segundo mirante; sobre a altura do vaso sanitário do banheiro para PCD na área do Palco Petra, abaixo do recomendado pela norma técnica e quanto a algumas escadas sem corrimões centrais. Estes equipamentos evitam a possibilidade de alguém subir ou descer os degraus sem apoio, sujeito assim a quedas. No geral, com base em observações técnicas, as promotoras de Justiça pontuaram que há avanços consideráveis nas estruturas dos camarotes, quanto à acessibilidade, principalmente quando visto ao longo dos últimos anos, fruto do trabalho de fiscalização de diversos órgãos, inclusive do MP, que têm atuado em conjunto com o Corpo de Bombeiros e setores competentes da Prefeitura.