Após dia de protestos por credenciamento, ambulantes seguem na Semop

Nesta quinta-feira, 9, último dia do cadastro de vendedores ambulantes para o Carnaval de Salvador, que é feito exclusivamente pela internet, muitos trabalhadores seguem acampados na frente da sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na Mata Escura, na esperança de conseguir vagas.

Ao longo das últimas semanas, centenas de ambulantes acamparam em frente à sede do órgão público, formando longas filas para garantir um espaço na folia. Ao todo, duas mil vagas foram disponibilizadas para trabalhar nos circuitos do Carnaval. O cadastro iniciado na quarta-feira, 8, foi encerrado às 10h desta quinta. A Semop não detalhou ainda se todas as vagas foram preenchidas.

Revoltados, mais uma vez os vendedores tentaram interditar umas das vias da avenida Cardeal Brandão Vilella, mas foram impedidos pela Polícia Militar. Na quarta-feira, 8, a rua foi interditada completamente nas duas vias, e a Guarda Civil Municipal lançou bomba de efeito moral na população.

Protestos e tensão na frente da Semop

Durante o início do cadastro, na quarta, um clima de tensão tomou conta do local, quando o sistema responsável pelo cadastro apresentou travamentos constantes, o que revoltou as centenas de pessoas que estavam no local. Com reportagem presente em frente a Semop durante todo o dia, o Portal A TARDE acompanhou toda a situação.

Os ambulantes atravessaram um ônibus e um carro na rua que dá acesso à sede do órgão e alguns manifestantes atearam fogo em um colchão próximo ao portão de entrada. O ônibus atravessado na pista teve a chave furtada e só foi retirado do local após negociação. Na manifestação também houve uma tentativa de fechar a Avenida Gal Costa, que foi impedida pela Polícia Militar.

Uma guarnição da Guarda Municipal, que estava posicionada dentro da sede da Semop, chegou a jogar uma bomba de efeito moral nos manifestantes, muitos deles idosos. A utilização da bomba foi inicialmente negada pelo diretor-geral Maurício Lima, mas em seguida admitida pela GCM em nota.

A explicação oficial foi de que a bomba foi um artefato sonoro, com mistura química, e que não causa sensações incômodas. No entanto, a reportagem do Portal A TARDE presente no local constatou que o material causou sensações de incômodo e ardência nos olhos.

Houve uma diminuição na tensão enquanto os ambulantes esperavam dar 14h, horário prometido para reabertura do sistema. Mas já no período da tarde, os vendedores = voltaram a bloquear o trânsito na rua A situação piorou quando vários veículos deixaram o local sem explicar qualquer situação.

O pedido dos ambulantes era de que o cadastro fosse feito de maneira presencial, como em outras festas realizadas neste ano. Representantes da Defensoria Pública do Estado chegaram ao local e afirmaram que tentariam entrar na sede para conversar com o secretário e resolver a situação.

Momentos depois, uma equipe da GCM saiu do local. Abordados, os agentes disseram que viram no painel que a situação estava resolvida. Em contrapartida, uma ambulante disse que não conseguiu realizar o cadastro e pediu que os guardas tentassem pelos próprios celulares, o que foi recusado.

Denúncia de vendas das licenças

O secretário de Ordem Pública, Luciano Ribeiro, afirmou nesta quinta que a prefeitura de Salvador apura uma denúncia sobre possível vendas de licença para ambulantes trabalhar no carnaval.

"Ontem, por coincidência, eu próprio abri o Facebook e vi em um dos sites de vendas alguém oferecendo uma licença para ser vendida. Imediatamente encaminhei para minha equipe para se apurar", disse o gestor.

Ribeiro reforços que as licenças são intransferíveis. Ele ainda pontuou que as denúncias seriam de pessoas que já fizeram o credenciamento e não de servidores da prefeitura. Durante o protesto de quarta, muitos ambulantes afirmavam que a falta de vagas seria causada por causa de um suposto esquema interno para venda das licenças.

Como funciona o licenciamento

As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros. O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval - Dodô, Osmar e Batatinha - é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.Após quitar o DAM, o trabalhador deverá comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do Carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados. Todos devem portar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.

O endereço do Centro de Distribuição depende do circuito ao qual o autorizatário foi cadastrado. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.

Para os cadastrados no Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h. Os equipamentos serão entregues exclusivamente ao autorizatário devidamente identificado no DAM e não será permitida a entrega a terceiros.

A montagem dos equipamentos nas áreas dos circuitos começará no dia 16 de fevereiro, a partir das 17h. A instalação obedecerá locais estabelecidos pela Semop e contará com a orientação dos fiscais da secretaria. O ambulante licenciado para um circuito não poderá comercializar em outro. A remoção será no dia 22 de fevereiro, até às 12h.

Como preconiza a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do preço público.

Os equipamentos para venda de comida de rua deverão ser vistoriados também pela Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O autorizatário também deverá manter limpa a área ocupada pelo seu equipamento, juntando os detritos em sacos plásticos para serem recolhidos pela Limpurb.