Turista é preso por homofobia em camarote do Carnaval de Salvador
Funcionário do camarote foi vítima do crime
Um turista de 51 anos foi preso em flagrante na madrugada desta quarta-feira, 22, pelo crime de homofobia, após ofender um prestador de serviço de um camarote no circuito Dodô, na Barra/Ondina. Ele foi encaminhado para o posto do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR).
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Segundo o depoimento da vítima e de testemunhas, o homem, que é natural de Brasília, queria que o filho menor entrasse no camarote sem autorização do Juizado. Ao exigir a comprovação, o turista agrediu verbalmente a vítima: “Corte esse cabelo, crie jeito de homem e deixe de ser viado”. Rapidamente uma equipe de policiais civis foi acionada, localizou e prendeu o autor.
O homem foi ouvido na unidade policial e posteriormente autuado e encaminhado para exames de Corpo de Delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde segue custodiado à disposição da Justiça.
Na terça-feira, 21, uma mulher, que estava em um bloco no circuito Dodô, foi presa por injúria racial. Segundo a Polícia Civil, ela, que é de Teresina (PI), chamou um vendedor ambulante de "macaco".
Crime de homofobia
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pelo enquadramento da transfobia e da homofobia como tipo penal previsto na Lei de Racismo. A Lei foi modificada recentemente, destacando-se o seu Artigo 20 que considera como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou grupos minoritários que venha a causar constrangimento, humilhação, vergonha, etc.