Marinha do Brasil realiza “Operação Carnaval” em todo o litoral baiano

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (Dellhéus) e da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro) intensificará as ações de fiscalização do tráfego aquaviário dos cerca de 1.100 km de extensão do litoral baiano durante o período de carnaval.

A ação de fiscalização contará com a atuação de 300 militares, 36 embarcações (lanchas e motos aquáticas) e 25 viaturas. O objetivo, segundo a CPBA é assegurar a salvaguarda da vida humana no mar e rios, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica oriunda de embarcações, acontece no contexto na “Operação Verão” 2023-2024, que foi iniciada no dia 15 de dezembro de 2023 e que se estende até o dia 29 de fevereiro.

Até o momento, a Capitania realizou 13.315 abordagens a embarcações, emitiu 597 notificações e apreendeu 45 embarcações. Ainda foram aplicados 1.041 testes de alcoolemia. Na última edição da “Operação Carnaval”, em 2023, foram realizadas 1.565 ações de inspeção naval em embarcações, que resultaram na emissão de 75 notificações e na apreensão de 8 embarcações.

Na capital baiana, no interior da Baía de Todos-os-Santos (BTS), os Inspetores Navais (IN) da MB abordarão embarcações que estejam em navegação ou atracadas, e verificarão itens como: documentação da embarcação; habilitação compatível dos condutores; existência e estado de conservação dos equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas e bóias); extintores de incêndio; luzes de navegação; e outros itens previstos nas normas da Autoridade Marítima.

Também serão realizadas ações de conscientização para passageiros e tripulações, visando reforçar o uso do colete salva-vidas e a adoção de um comportamento seguro para a navegação. Nos terminais de transporte de passageiros da BTS equipes farão a fiscalização diuturna das embarcações que realizam o serviço.

No litoral norte e baixo-sul, comissões com equipes de IN farão a fiscalização em diversas localidades onde é registrada intensa atividade do turismo náutico. No sul do estado, as ações serão coordenadas pelas DelIlhéus e DelPSeguro, Organizações Militares (OM) subordinadas à CPBA, que intensificarão a fiscalização das embarcações em localidades de intensa atividade do turismo náutico como Camamu, Itacaré, Arraial D’Ajuda, Trancoso e Barra Grande. Em 2023, durante o período do carnaval, as duas OM realizaram 365 ações de abordagens a embarcações, com 19 notificações emitidas e 3 embarcações apreendidas.

É válido informar que a CPBA promove tais ações com o objetivo conscientizar condutores e passageiros a navegarem com segurança, tendo como princípio “orientar e educar antes de notificar”. No entanto, em caso de descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Trafego Aquaviário (Lei nº 9.537/97), e diante da constatação de quaisquer irregularidades que coloquem em risco a segurança da navegação, o responsável pela embarcação poderá ser autuado administrativamente, passível de sofrer penalidades como a aplicação de multa, suspensão da habilitação do condutor, temporário ou em definitivo, conforme a gravidade da infração, e a apreensão da embarcação.