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ARMANDO AVENA

Dívida em alta: não é o fiscal, são os juros

Confira a coluna de Armando Avena

Armando Avena
Por Armando Avena
Imagem ilustrativa da imagem Dívida em alta: não é o fiscal, são os juros
Foto: Freepik

Com a taxa básica de juros em torno de 15%, o país passou a viver uma situação fiscal em que o principal fator de crescimento da dívida pública não é o gasto do governo, mas o custo de financiar o próprio endividamento. O Brasil criou um mecanismo automático de expansão da dívida pública.

Os números falam por si. A Dívida Pública Federal fechou 2025 em R$ 8,6 trilhões, contra R$ 6,9 trilhões no fim de 2024. Isso representa um aumento nominal de cerca de R$ 1,67 trilhão em um ano. Note-se que o Brasil chegou perto do equilíbrio primário em 2025, mas ainda assim o déficit nominal (que inclui juros) cresceu muito.

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A dívida cresce através de quatro componentes: juros incorporados ao estoque da dívida; necessidade de financiamento do resultado fiscal; emissões destinadas à formação do colchão de liquidez do Tesouro; e ajustes financeiros associados à gestão da dívida. Com juros de 15% ao ano por um longo tempo, o custo de carregamento do passivo da dívida se tornou o fator dominante no endividamento. Os juros não apenas elevam o déficit nominal, como também são capitalizados e exigem novas emissões para sua rolagem, criando um mecanismo de expansão quase automática do endividamento. Em outras palavras, mesmo quando o gasto do governo é contido, a dívida continua crescendo porque ficou muito mais caro financiá-la.

O problema deixou de ser apenas fiscal e passou a ser fiscal-financeiro. Sem uma redução consistente do custo médio da dívida, a dinâmica de expansão do estoque se mantém, pois o país precisa emitir novos títulos não para financiar políticas públicas, mas para pagar o preço de carregar uma dívida que se torna mais cara a cada ano.

A dívida bruta já representa 78% do PIB e em breve vai superar os 80%. O gasto anual com juros se aproximou de R$ 1 trilhão, algo perto de 8% do PIB. Trata-se de uma das maiores contas de juros do mundo.

Não se está dizendo que a questão fiscal deixou de ser relevante. Mas que, no atual nível de juros, mesmo um ajuste fiscal significativo perde potência para estabilizar a dívida. O problema do país não é só a questão fiscal, na verdade, a política monetária passou a ser o maior problema.

Resumindo: com juros de 15% ao ano, mesmo que o país esteja com o resultado primário equilibrado, ou seja, com receitas e despesas sem juros se equilibrando, a dívida continuará crescendo. O efeito sobre o estoque da dívida é automático, e o financiamento dela já está na casa do trilhão.

O mecanismo de expansão da dívida do país é agora movido pela inércia: os juros são incorporados ao estoque e o Tesouro precisa emitir novos títulos para pagá-los. A dívida sobe sem que haja novos programas, obras ou políticas públicas.

A sustentabilidade da dívida depende de uma condição simples: o crescimento da economia precisa ser maior do que a taxa real de juros. Com juros em torno de 15%, essa equação se torna praticamente impossível de fechar de forma consistente. Mesmo com responsabilidade fiscal, a relação dívida/PIB tende a subir.

Com isso entramos na armadilha dos juros: com Selic a 15% a dívida cresce automaticamente; a nova emissão de títulos passa indispensável; a dívida maior aumenta o risco; e o risco maior pressiona por juros mais altos.

Por isso, a discussão sobre a trajetória da dívida brasileira passa necessariamente pela redução estrutural da taxa de juros. Não se trata de abandonar o combate à inflação, mas de reconhecer que manter juros reais excessivamente elevados por muito tempo produz um efeito colateral severo: a deterioração automática das contas públicas.

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Tags

Custo de Financiamento Deficiência Fiscal dívida pública política monetária Sustentabilidade Econômica Taxa de Juros

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