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Por Bruno Reis

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ACERVO DA COLUNA
Publicado quinta-feira, 16 de maio de 2024 às 0:00 h | Autor:

Salvador é referência em sustentabilidade. E eu posso provar

Confira o artigo do prefeito Bruno Reis

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Bruno Reis, prefeito de Salvador
Bruno Reis, prefeito de Salvador -

O compromisso com o meio ambiente não é apenas uma meta distante, mas uma realidade presente em Salvador. Desde 2013, a capital baiana decidiu adotar uma agenda de sustentabilidade que se tornou referência e hoje é reconhecida no país e no mundo. A transformação começou com a criação da Secretaria Municipal de Cidade Sustentável, tornando Salvador o primeiro grande município brasileiro a contar com uma pasta dedicada exclusivamente à temática.

Desde então, a cidade tem sido pioneira em uma série de iniciativas que visam proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. E quero aqui neste artigo trazer dados e fatos, porque muito temos visto discursos vagos, falaciosos e irresponsáveis, sem compromisso com a verdade e com a seriedade que esse tema, tão fundamental para Salvador, merece.

Nos últimos anos, Salvador tem investido em uma ampla gama de projetos sustentáveis, desde a proteção e recuperação de áreas verdes até a promoção da mobilidade sustentável. Na última década, só para se ter uma ideia, a Prefeitura plantou mais de 100 mil mudas de vegetação típica da Mata Atlântica na cidade, sendo mais de 30 mil na nossa gestão. Preservamos mais de 26 mil quilômetros quadrados de Mata Atlântica ao recuperar parques e áreas verdes, garantidos pelo atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

Desde 2013, Salvador teve diversas áreas verdes requalificadas, como o Parque da Cidade e o Jardim Botânico, além dos parques Marinho da Barra, Lagoa dos Pássaros, Lagoa do Arraial do Retiro, Lagoa da Timbalada e Pedra de Xangô. E já estão em fase de implantação os parques Socioambiental de Canabrava, Vale da Mata Escura e Ipitanga I.

Os dois mais novos espaços de preservação ambiental são o Viveiro de Restinga, em Stella Maris, e o Centro de Interpretação da Mata Atlântica, no Bonfim. O centro teve o início da sua implantação em setembro de 2023, e envolve a requalificação de uma área de 13,8 mil metros quadrados, enquanto o viveiro, que tem a capacidade de produzir anualmente 36 mil mudas das mais diversas espécies, é o primeiro equipamento do tipo em Salvador, dedicado a preservar este ecossistema associado à Mata Atlântica e típico de áreas litorâneas.

Quero frisar também que as duas maiores obras da história da Prefeitura, o Projeto Novo Mané Dendê e o BRT, são também duas grandes intervenções de sustentabilidade. O Mané Dendê é um marco na história da cidade, representando o maior investimento público já realizado pela Prefeitura, com o objetivo de recuperar o Rio Mané Dendê e proporcionar melhores condições de vida para os moradores do Subúrbio Ferroviário.

O objetivo principal é a recuperação do Rio Mané Dendê, que hoje encontra-se poluído, recompondo a qualidade ambiental da bacia e das águas. O projeto, que já teve algumas etapas entregue, promove saúde, ordenamento urbano, proteção do meio ambiente e, consequentemente, mais qualidade de vida para a população de uma das regiões mais carentes da cidade. Para tanto, não inventa a roda: as soluções pensadas são baseadas na natureza, na sustentabilidade e na proteção do meio ambiente.

O sistema de transporte público da cidade passou por uma transformação significativa com a implantação do BRT, que não somente vai nos ajudar a reduzir as emissões de gases do efeito estufa, mas também vai potencializar a eletromobilidade, tornando Salvador uma das primeiras cidades do país a incluir ônibus elétricos em sua frota. Sem contar que, no ano passado, entregamos o maior eletroterminal público do país.

Foram ações fundamentais a renovação da frota de ônibus, já que todos os novos veículos integrados ao sistema de transporte urbano possuem tecnologia Euro 6, que reduz as emissões de GEE, além, é claro, da implantação do BRT.

Na educação municipal, temos outra grande iniciativa: todas as 26 novas escolas entregues desde 2021, além das outras 26 em construção, possuem geração de energia fotovoltaica e soluções sustentáveis como hortas e sistema de reutilização de água pluvial.

Nessa lista, se incluem avanços na legislação que nós promovemos para proteger o meio ambiente. Recentemente, por exemplo, nós sancionamos a lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em Salvador, obrigando os estabelecimentos comerciais a substituírem estes produtos por materiais recicláveis, comestíveis e biodegradáveis. Também já está em vigor a lei que proíbe a distribuição de sacos plásticos não recicláveis. Ainda concedemos isenção de impostos para cooperativas de reciclagem.

O compromisso com a energia solar também tem sido uma prioridade para a Prefeitura de Salvador. O programa Salvador Solar oferece incentivos para a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências e estabelecimentos comerciais, ao mesmo tempo em que promove a capacitação de profissionais para atuar neste mercado em crescimento.

Em paralelo, a cidade tem implementado políticas inovadoras, como o IPTU Verde, que oferece descontos para imóveis que adotam medidas sustentáveis, e a Outorga Verde, que reduz o custo da outorga onerosa para empreendimentos que adotam tecnologias sustentáveis durante sua construção. A Outorga Verde, inclusive, é única no Brasil e faz de Salvador pioneira neste sentido.

Além de tudo isso, nossa capital já realizou três inventários de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), com todas as atividades econômicas da cidade, sendo o último deles divulgado em 2023. Segundo o estudo, a capital baiana vem conseguindo, ano após ano, reduzir a emissão de gás carbônico.

Houve redução de 26% de emissões no setor de resíduos, de 31% na área de energia estacionária e de 24% no transporte - essa diminuição foi contabilizada no período de 2019 a 2022. Também foi registrada uma redução de 41% das emissões em Agricultura Florestas e Uso do Solo (Afolu), que são referentes ao uso da terra. Isso evidencia a condição de baixo desmatamento no município.

Tudo isso trouxe para Salvador o reconhecimento internacional das iniciativas que nós promovemos, o que rendeu prêmios e convites para participar de eventos internacionais sobre sustentabilidade urbana. A inclusão do Jardim Botânico de Salvador como Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica pela Unesco é apenas um exemplo do reconhecimento global do compromisso da cidade com o meio ambiente.

Só para citar, Salvador foi uma das cinco cidades no mundo ganhadoras do Prêmio Global para o Desenvolvimento Sustentável nas Cidades (Shanghai Award), iniciativa liderada pela ONU-Habitat e pelo município de Shangai, na China. Também fomos a primeira cidade da América Latina a fazer parte do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, também integra o Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática e a Rede de Cidades Resilientes, que hoje já conta com mais de 100 municípios pelo mundo.

Na lista de honrarias recebidas, ainda temos o primeiro lugar em mobilidade no Prêmio Cidades Sustentáveis e conquistamos o Prêmio Internacional Guangzhou 2018 de Inovação Urbana, outra iniciativa internacional que reconhece o nosso trabalho. O nosso IPTU Verde foi escolhido entre as 100 melhores iniciativas urbanas do mundo pela C40, rede de cidades pelo Clima da qual Salvador faz parte. Recentemente, recebemos da Caixa Econômica Federal o Selo Caixa Gestão Sustentável, que atesta o compromisso da administração pública com os seus cidadãos, e fomos a primeira capital brasileira a obter a certificação de Cidades Inteligentes e Sustentáveis.

Salvador se tornou uma referência em sustentabilidade para o Brasil, demonstrando que é possível promover o desenvolvimento econômico e social de forma ambientalmente responsável. Tudo isso nos enche de orgulho, mas também aumenta a nossa responsabilidade para que possamos garantir ainda mais conquistas. Com sua visão de longo prazo e compromisso com a inovação, a cidade está pavimentando o caminho para um futuro mais verde e sustentável.

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