LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
“É preciso modernizar lei de licenciamento ambiental”, afirma Alban
Presidente da CNI defende melhorias regulatórias, investimentos em logística e desenvolvimento da economia do mar para acelerar a industrialização
Lei para distribuição de sacolas biodegradáveis gratuitas é sancionada
Medida é uma alteração na lei municipal nº 9.699/2023, proposta pelo presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB)
Clube de Campo Guanambi é acionado por poluição sonora
Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação à Justiça contra o equipamento
Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
MP-BA recomenda suspensão de cobrança de sacolas biodegradáveis
A promotora de Justiça ressaltou que a investigação do MP teve como foco a abusividade de tal cobrança
PL que proíbe cobranças de sacolas em Salvador tem data para votação
Além deste projeto, outras propostas de vereadores também serão votadas na Casa Legislativa
Empresa é condenada a pagar R$ 100 milhões por usar cães para testes
Empresa violou as leis do Bem-Estar Animal e da Água Limpa
PF intercepta cobras asiáticas enviadas pelos Correios na Bahia
Os animais do gênero píton podem dizimar a fauna do estado
Niltinho cita Rio Grande do Sul e defende legislação ambiental
Deputado esteve na Sala A TARDE, nesta sexta-feira, 17
Ministro do STJ diz que “razão está na sustentabilidade”
Afrânio Vilela destacou equilíbrio do meio ambiente e ações do poder público em entrevista a Sala A TARDE
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados
Salvador é referência em sustentabilidade. E eu posso provar
Confira o artigo do prefeito Bruno Reis
Parlamento europeu aprova cinco leis para regulação climática
Novas regras incluem oportunidades para agricultores ampliarem negócios por meio de práticas sustentáveis