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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Proibição do uso de sacolas plásticas ameaça 93 fábricas na Bahia
06/07/2024 às 06:00

Proibição do uso de sacolas plásticas ameaça 93 fábricas na Bahia

Setor gera 11 mil empregos e está em risco pela mudança em Salvador; lei pode mudar em Camaçari

“É preciso modernizar lei de licenciamento ambiental”, afirma Alban
20/06/2024 às 11:31

“É preciso modernizar lei de licenciamento ambiental”, afirma Alban

Presidente da CNI defende melhorias regulatórias, investimentos em logística e desenvolvimento da economia do mar para acelerar a industrialização

Lei para distribuição de sacolas biodegradáveis gratuitas é sancionada
14/06/2024 às 21:17

Lei para distribuição de sacolas biodegradáveis gratuitas é sancionada

Medida é uma alteração na lei municipal nº 9.699/2023, proposta pelo presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB)

Clube de Campo Guanambi é acionado por poluição sonora
12/06/2024 às 17:18

Clube de Campo Guanambi é acionado por poluição sonora

Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação à Justiça contra o equipamento

Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
11/06/2024 às 18:50

Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município

Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

MP-BA recomenda suspensão de cobrança de sacolas biodegradáveis
06/06/2024 às 16:23

MP-BA recomenda suspensão de cobrança de sacolas biodegradáveis

A promotora de Justiça ressaltou que a investigação do MP teve como foco a abusividade de tal cobrança

PL que proíbe cobranças de sacolas em Salvador tem data para votação
04/06/2024 às 18:40

PL que proíbe cobranças de sacolas em Salvador tem data para votação

Além deste projeto, outras propostas de vereadores também serão votadas na Casa Legislativa

Empresa é condenada a pagar R$ 100 milhões por usar cães para testes
03/06/2024 às 19:27

Empresa é condenada a pagar R$ 100 milhões por usar cães para testes

Empresa violou as leis do Bem-Estar Animal e da Água Limpa

PF intercepta cobras asiáticas enviadas pelos Correios na Bahia
28/05/2024 às 08:18

PF intercepta cobras asiáticas enviadas pelos Correios na Bahia

Os animais do gênero píton podem dizimar a fauna do estado

Niltinho cita Rio Grande do Sul e defende legislação ambiental
17/05/2024 às 14:46

Niltinho cita Rio Grande do Sul e defende legislação ambiental

Deputado esteve na Sala A TARDE, nesta sexta-feira, 17

Ministro do STJ diz que “razão está na sustentabilidade”
17/05/2024 às 11:57

Ministro do STJ diz que “razão está na sustentabilidade”

Afrânio Vilela destacou equilíbrio do meio ambiente e ações do poder público em entrevista a Sala A TARDE

PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
16/05/2024 às 09:44

PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados

Salvador é referência em sustentabilidade. E eu posso provar
16/05/2024 às 00:00

Salvador é referência em sustentabilidade. E eu posso provar

Confira o artigo do prefeito Bruno Reis

Parlamento europeu aprova cinco leis para regulação climática
01/06/2023 às 09:56

Parlamento europeu aprova cinco leis para regulação climática

Novas regras incluem oportunidades para agricultores ampliarem negócios por meio de práticas sustentáveis