PREÇOS ABUSIVOS
MP-BA recomenda suspensão de cobrança de sacolas biodegradáveis
A promotora de Justiça ressaltou que a investigação do MP teve como foco a abusividade de tal cobrança
![Lei estabelece que o comércio pode fornecer aos clientes alternativas aos sacos e sacolas plásticas, como sacolas de papel](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1270000/1200x720/MP-recomenda-suspensao-de-cobranca-de-sacolas-plas0127358000202406061623-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1270000%2FMP-recomenda-suspensao-de-cobranca-de-sacolas-plas0127358000202406061623.jpg%3Fxid%3D6244616%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1720435144&xid=6244616)
O Ministério Público estadual recomendou à Associação Baiana de Supermercados (Abase) que suspenda imediatamente a cobrança por sacolas biodegradáveis e ecológicas vendidas nos supermercados e estabelecimentos varejistas da capital.
Segundo a promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, autora da recomendação, é imprescindível que haja alternativas “ao consumidor para o transporte e armazenamento das mercadorias adquiridas nos supermercados”.
No documento, o MP recomendou ainda que os supermercados ofereçam aos consumidores alternativas gratuitas às sacolas plásticas tradicionais, tais como sacolas e embalagens de papel, reutilizáveis ou biodegradáveis, sem custo ao consumidor.
A promotora de Justiça ressaltou que a investigação do MP teve como foco a abusividade de tal cobrança e “as lacunas técnicas do referido instrumento legislativo que a regulamenta”.
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