sacolas biodegradáveis
15/07/2024
às
19:08
Entrega de sacolas biodegradáveis em Salvador será fiscalizada
Comerciantes que não cumprirem poderão pgar multas que variam de R$ 900 a R$ 9 milhões
12/06/2024
às
08:20
Estabelecimentos comerciais ainda podem cobrar por sacolas plásticas
Até a lei ser sancionada, o material ainda pode ser cobrado nos mercados e similares
06/06/2024
às
16:23
MP-BA recomenda suspensão de cobrança de sacolas biodegradáveis
A promotora de Justiça ressaltou que a investigação do MP teve como foco a abusividade de tal cobrança