PL que proíbe cobranças de sacolas em Salvador tem data para votação

A alteração do projeto de lei que estabelece sobre a distribuição gratuita de sacolas recicláveis nos mercados de Salvador será votada na Câmara Municipal da capital baiana (CMS), na próxima terça-feira, 11. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB).

“Será votada na próxima semana. Na terça-feira. Pode ter certeza que todo o mercado será obrigado a ceder uma embalagem ou de papel, reciclada ou biodegradável gratuita”, disse o tucano nesta terça, 4.

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Inicialmente, a proposta, de autoria de Muniz, visava proibir a distribuição ou venda de sacolas plásticas não recicláveis em centros comerciais em Salvador. Com a decisão, os empresários optaram por cobrar de R$ 0,25 a R$ 0,75 nos produtos recicláveis. A medida foi interpretada como “ganância” pelo chefe do Legislativo municipal.

“A ganância dos empresários de Salvador fez com que nós tivéssemos que fazer um reajuste na lei. [...]. Eu quero chamar a atenção do povo de Salvador porque hoje só existem sacolas vendidas. Nós iremos aprimorar a lei e eles serão obrigados a dar uma opção gratuita em cada estabelecimento de Salvador. Eu quero pedir ajuda dos colegas vereadores. Eu pedi para que fosse feito o mais rápido possível para que até o mês de junho, nós termos a lei sancionada”, disse Muniz, antes de apresentar a modificação no projeto.

Segundo o presidente da CMS, o intuito da nova legislação visa proteger o meio ambiente e melhorar a vida do cidadão da capital baiana.

Além desta proposta, os vereadores de Salvador também devem apreciar os projetos de outros edis no mesmo dia. A tendência é que todos sejam aprovados e sigam para o aval do prefeito Bruno Reis (União Brasil).