Carnes na cesta básica não oneram a tributação e ganha a população!

Estudo *ABRAS, de Paulo Rabello de Castro, prova porque as carnes podem e devem compor a cesta básica de alimentos.

*ABRAS, Associação Brasileira de Supermercados, o gigantesco varejo com mais de 94 mil pontos de vendas e circulação diária em torno de 27 milhões de pessoas. Portanto, um elo vital do sistema do agronegócio nacional.

Havia uma discussão sem dados concretos para tomada de decisão, pelo próprio Ministério da Fazenda, a respeito da possibilidade ou não das proteínas animais estarem dentro da cesta básica de alimentos, sob a ideia, anterior a este estudo, de que provocaria uma obrigatoriedade de aumento da alíquota padrão do imposto para cobrir uma renúncia das taxações nas carnes.

Conversei com o economista Paulo Rabello de Castro que fez a planilha “cálculo peso carnes na arrecadação“ que o Ministério da Fazenda passou a utilizar e que foi essencial para a aprovação da inclusão das proteínas na cesta básica de alimentação.

Me disse Paulo Rabello: “o impacto é de apenas 0,14 pontos percentuais se calculado pela arrecadação atual de proteínas, média hoje da ordem de 8%, e se calculado pela alíquota que o Ministério da Fazenda queria 10,6%, o impacto ficaria em 0,18 pontos percentuais. Paulo Rabello continua e salientou, observe Tejon, que existem diversos outros setores com tratamentos diversos que também irão mexer na alíquota padrão final e, conclui Paulo Rabello de Castro, portanto, é bobagem dizer que seriam as proteínas a desequilibrar toda essa conta”.

Desta forma, contra fatos e legítimos números não tem argumento. A inclusão das carnes na cesta básica de alimentação, como exige a constituição brasileira oferecendo legítima boa nutrição aos brasileiros, significa ínfimos apenas 0,14 pontos percentuais de 26,50 % desejado para 26,64%.

Alíquota zero nas proteínas, impacto sem significância na meta da alíquota padrão total desejada, os 26,50%.

Parabéns ABRAS, Paulo Rabello de Castro, números que nos alimentarão melhor, e será bom para todos.