O sistema eleitoral do Vaticano

Com a morte do papa Francisco, dezenas de cardeais estão chegando ao Vaticano para dar início nos próximos dias ao processo de abertura do conclave (do latim “cum clave”), que reunirá 135 cardeais com direito a voto, somente aqueles que possuem menos de 80 anos de idade. A forma de eleição do próximo papa teve início no século XIII, mas sofreu alteração recente pelo papa Francisco (2022), mantendo a necessidade de dois terços de votos para a escolha do papa em qualquer circunstância por meio de voto secreto, queimado logo em seguida à apuração com a fumaça branca (eleição concluída) ou preta (impasse), sinalizando o resultado aos presentes na Praça São Pedro.

O fato é que o isolamento dos cardeais garante um processo mais controlado quanto a possíveis lobbies e interesses externos, no entanto, a necessidade de se chegar a uma supermaioria de dois terços dos votos (66%) prolonga impasses e pode estender a necessidade de composições ao longo das votações. Por outro lado, o papa a ser eleito contará com uma legitimidade ancorada em uma maioria sólida sem percalços.

Um outro fato precisa ser considerado com alto grau de incerteza: o papa Francisco nomeou 80% dos 135 cardeais aptos a votarem no conclave, o que pode apontar para uma expectativa de que Francisco dialogou com discrição sobre o perfil esperado do próximo papa. Não há como esconder divergências entre as alas reformistas e conservadoras, o que pode se refletir nas escolhas do Colégio Cardinalício, mas há chances reais e prováveis de vermos um novo papa alinhado aos princípios de Francisco.

Olhando para os continentes, a Europa tem o maior número de cardeais eleitores, somando 53 deles. A Ásia possui 23 eleitores com maior contribuição da Índia (4) e Filipinas (3). O continente africano soma 18 cardeais eleitores e a América do Sul (17) e América do Norte (16) com número similar de cardeais votantes. Já a América Central e a Oceania somam apenas quatro eleitores cada. Os países que lideram a quantidade de cardeais votantes são a Itália (17), Estados Unidos (10), Brasil (7), França (5), Espanha (5), Polônia (4) e Portugal (4), Canadá (4), Argentina (4) e Índia (4).

Para além das clivagens internas, o que estará em jogo na escolha do conclave é a capacidade da Igreja em seguir o legado de Francisco “3-D”, defesa da doutrina de fé, diálogo com reformas internas que acenem a inclusão dos católicos e a salvaguarda dos princípios cristãos da igualdade e dos direitos humanos como valores universais inalienáveis. Sem dúvidas, uma Igreja mais progressista e inclusiva foi o grande legado do papa Francisco e que estará em debate quanto à escolha do novo líder católico. Teremos uma continuidade ou ruptura quanto ao ideário de projeto do papa Francisco?

*Professor Adjunto de Ciência Política da UNILAB e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (UFRB). E-mail: [email protected].