Autofagia

Segundo o dicionário, a palavra significa “ato de o homem ou animal nutrir-se da própria carne” ou, segundo a biologia, “processo de autodestruição da célula”. Pois é assim que deve ser rotulada a atitude do partido União Brasil na Bahia.

Menos de um mês atrás, quando houve a antecipação da eleição da Presidência da Câmara Municipal de Salvador para o biênio 2023/2024, políticos e advogados ligados ao partido teceram duras críticas ao processo antecipado de eleição que culminou com a vitória de Geraldo Júnior (MDB). Até uma ação popular foi deflagrada questionando o processo eleitoral antecipado.

Logo em seguida, a Câmara de Itabuna antecipou o pleito do biênio 2023/2024, resultando na reeleição unânime do atual presidente Erasmo Davila (PSD), que contou com votos do União Brasil. No extremo oeste da Bahia, mais precisamente em Luís Eduardo Magalhães, o atual presidente da Câmara, vereador Fernando Fernandes - pasmem -, do União Brasil, será eleito antecipadamente para o próximo biênio.

É plenamente legítimo, segundo pacífica jurisprudência de todo o Brasil, o processo de eleição antecipada para Mesas Diretoras de Legislativos Municipais. Em Salvador, ao menos para o União Brasil, a regra não deve valer. Muito fisiologismo para um partido recém-criado com a intenção de fazer política diferente.

Fapesb perde diretor após defender edital

Na manhã seguinte à distribuição de nota em defesa do critério de equidade na retificação de edital de R$ 30 milhões para instituições de ciência e tecnologia, a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) teve exonerado ontem seu diretor Márcio Gilberto Costa.

Perto de completar três anos à frente do órgão, o agora ex-diretor da Fapesb justificou o limite de dois projetos por cada instituição, visando garantir a "desconcentração de recursos", mas não teria agradado a todos a proposta de justiça reparadora e proporcional.

Embora nenhuma autoridade tenha assumido uma relação de causa e efeito entre o tema e a exoneração de Márcio Gilberto Costa, restou da inusitada coincidência um clima de mal-estar na comunidade acadêmica, uma vez ter sido retificado o edital como forma de garantir a participação de universidades públicas estaduais.

Na hipótese de o certame não ter o cuidado de estabelecer limites à presença das instituições a dois projetos, cada, as chances seriam reduzidas para as universidades com maior necessidade de ampliar seus recursos a fim de acumular protagonismo na produção científica.

O objetivo de favorecer a desconcentração teria como objetivo maior o fortalecimento da rede de instituições, tendo o Edital denominado "Incite" como "elemento mais forte e central dessa lógica de oferecer a toda a rede a oportunidade de ser referência para áreas estratégicas".

Entre os exemplos de instituições em busca de viabilizar projetos e conquistar investimentos, destaca-se a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), tendo o reitor Alessandro Fernandes participado de recentes encontros visando a estratégia de expansão.

“Quem trata de eleição são forças desarmadas. Portanto, dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes. Diálogo, sim, colaboração, sim, mas palavra final é

da Justiça Eleitoral”, Edson Fachin, presidente do TSE, sobre as ações das Forças Armadas acerca da realização de eleições no País.

Migração em debate

A capacitação de profissionais voltados para criação e aplicação de políticas públicas é o objetivo do trabalho anunciado em seminário promovido em Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, com a participação de órgãos públicos diversos. Entre as instituições associadas, destaca-se o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir), projeto de extensão desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia. O lançamento do plano de aprimoramento ocorreu no Seminário Estadual Direitos e Assistência Social, reunindo lideranças conquistenses e de toda a região sudoeste. Além de Mariângela Nascimento, coordenadora do Namir, estiveram representando a comunidade acadêmica o diretor da Faculdade de Direito, Júlio Rocha, e o professor Harrison Leite.

Alba celebra a Defensoria

A Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA será homenageada hoje às 9h30 em Sessão Especial promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia – Alba. O evento acontece no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães e marca o início das comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, que garante acesso à justiça às pessoas mais pobres, celebrado no dia 19 de maio.