Campanha quer votar lei contra LGBTfobia

Já chegava a 92, no final da tarde de ontem, o número de coletivos signatários de uma carta a ser apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com o objetivo de solicitar a votação do Projeto de Lei 22.845, propondo penalidades por prática de preconceito por orientação sexual.

O dispositivo poderia, segundo os representantes do movimento, fortalecer o combate à discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e queers, a chamada “comunidade LGBTQ”.

No texto ainda em fase de debate, por meio de uma lista aberta em aplicativo de rede social, reforça o repúdio do movimento LGBTQ organizado às diversas formas de violência registradas contra os adeptos das escolhas alternativas de amor.

- A Bahia ocupa o segundo lugar entre os estados do topo dos mais violentos contra nossa comunidade, segundo relatório anual do Grupo Gay da Bahia”, justificam as lideranças do movimento.

O PL leva o nome de Millena Passos, como homenagem à ativista, mulher trans, há mais de 30 anos em luta pelos direitos da comunidade, levando em consideração a expectativa de vida de 35 anos para os integrantes deste numeroso grupo social.

Votação aguardada - A votação é aguardada desde setembro de 2021, quando foi firmado compromisso para levar o projeto à apreciação pelo plenário da Casa Legislativa, com apoio da deputada Olívia Santana.

A sugestão é levar a matéria à votação no dia 17 de maio, entre os prováveis pedidos a serem encaminhados ao presidente da mesa diretora, deputado Adolfo Menezes, levando em conta a urgência de fortalecer a luta contra a LGBTQfobia.

Acho que o Poder Judiciário tem enfrentado pressão enorme, sobretudo de militares bolsonaristas que querem criar ambiente de golpe de Estado se o resultado não lhes for favorável

Direitos LGBTQIA+

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) enviou ofício à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/BA) solicitando a inclusão administrativa do gênero não-binário nos registros civis de pessoas que assim se identificam e que buscam a alteração de nome e gênero. No documento, proposto em parceria com o Ministério Público do Estado (MP/BA), a Defensoria afirma que o provimento já definido pelo Conselho Nacional de Justiça para o caso de alteração de nome e gênero de pessoas trans, também se aplica às pessoas que não se reconhecem como do gênero masculino ou feminino. O texto aponta que “impor o mesmo caminho longo e tortuoso já percorrido por pessoas transgênero binárias às pessoas não-binárias representa imenso e desnecessário atraso”.

Dandara no Sesi

“Dandara na Terra dos Palmares”, espetáculo infantojuvenil que aborda racismo na escola e resgata ancestralidade dos negros no Brasil, marca os 23 anos de resistência da Arte Sintonia Companhia de Teatro. O texto inédito do autor Antônio Marques, sob a direção de Agamenon de Abreu, será apresentado aos sábados e domingos do mês de maio, às 16h, no Teatro Sesi Rio Vermelho.

Reparação no Pelourinho

O Instituto Reparação, voltado para a prática de ações capazes de reduzir as desigualdades entre grupos sociais, programou para domingo, 8 da manhã, uma missa na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho.

O encontro no templo construído pelos afro-baianos será uma forma de agradecimento às divindades do sincretismo devido ao sucesso de projetos com foco no apoio aos mais vulneráveis.

Funcionando desde o dia 7 de março, o instituto vem desenvolvendo cursos, como o de formação para mulheres trabalhadoras no preparo e no comércio do acarajé.

Entre as entidades parceiras, está o Ska Reggae e a Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivos, ambas com a proposta de apoiar quem precisa.

Foram ministradas aulas de inglês, espanhol, Lei Maria da Penha, empreendedorismo, reciclagem de azeite para confecção de sabão, ações afirmativas e legislação.

O Instituto Reparação começou o curso de Iorubá, em ambiente virtual e anunciou para o dia 10 um debate sobre Direitos do Consumidor e no dia 14, Psicologia e Pandemia.

Todas as terças-feiras, os gestores programaram vídeo conferências pelo perfil do Instagram, com temas relacionados ao cotidiano das pessoas em situação de vulnerabilidade.