Curiosidade eleitoral

A rumorosa contenda envolvendo o registro de candidatura do prefeito de Porto Seguro tem despertado algumas curiosidades.

A primeira delas foi o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto - envolvido até o pescoço nos supostos planos de golpe de estado, segundo a última operação da PF, que descobriu ainda um plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes - , ter contratado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da justiça do governo Dilma para defender Jânio Natal, o ultra radical que em 2022 prometeu, se fosse necessário, dar a vida para eleger Bolsonaro presidente. A segunda curiosidade, segundo fontes, teria deixado intrigado todos os ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

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É que Jânio contratou uma advogada desconhecida do mitiê eleitoral brasiliense, especialista em crimes cibernéticos. Trata-se de Vanessa de Araújo Souza, dona do escritório “Vanessa Advocacia”, com inscrição na OAB de São Paulo, mas que atuaria em Londres e no Vale do Silício. Ainda segundo informações essa movimentação teria gerado constrangimento em alguns ministros.

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O caso, que deve ser julgado diretamente pelo plenário antes da data limite para diplomação, teve o parecer do PGR pela inelegibilidade de Jânio Natal com a realização de novas eleições na cidade. “Para viabilizar tantas candidaturas exitosas, o recorrido valeu-se de expediente que, não obstante formalmente legal, oculta uma finalidade que atenta contra a moralidade inerente a todo e qualquer processo eleitoral e, especialmente, ao princípio republicano.

Movimentou-se – reiterada e artificialmente – entre dois municípios de uma mesma região, tendo realizado, ao menos, cinco transferências de domicílio. Essas circunstâncias deixam entrever a intenção fraudulenta, pois é nítido o uso da interpretação meramente formal do arranjo normativo para a realização de um objetivo furtivo, consubstanciado na perpetuação do poder”, argumentou a PGR.