Lei do ensino da África faz 23 anos

E assim se passaram 23 anos da Lei 10.639, mas sete entre cada 10 escolas brasileiras ainda não mobilizaram recursos para oferecer o ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira.

A demanda por ensino médio profissionalizante, a resistência de estados brasileiros nos quais a presença de afros é menor e a falta de uma condução central a fim de fazer cumprir a lei podem estar entre os fatores para explicar a estatística.

Não é pequeno o risco de tornar-se letra morta, uma das primeiras leis sancionadas por Lula, em sua série de três gestões, caso continuem imunes os gestores, incluindo os da rede privada, contrariando a normativa de 9 de janeiro de 2003.

A Lei 10.639 foi ampliada para incluir também uma disciplina voltada ao estudo dos povos originários, no entanto, o empenho para esta acolhida não se vê nos estabelecimentos de ensino.

O objetivo de acrescentar História da África nos conteúdos transmitidos para as novas gerações visa preencher uma grande lacuna, pois a ideologia fazia chegar as paisagens africanas apenas estereotipadas.

– Sabemos o que é Europa, Estados Unidos, mitologias grega e romana, Vênus, Platão, Dioniso, Afrodite e nada sobre o panteão africano – observa o sociólogo Ailton Ferreira, coordenador do Instituto Reparação.

Para Ferreira, Lula atendeu à reivindicação do movimento negro, ao sancionar sua primeira lei com a finalidade de reparar o desprezo do currículo oficial pelo conhecimento acerca da África.

– Na África, tem indústria, shopping centers, mercado imobiliário; lá inventou-se a agricultura e arquitetura das pirâmides, além de técnicas milenares como o distanciamento social para conter contágios – complementa.

ABRE ASPAS

“Sejamos claros: em caso de ataque [dos Estados Unidos ou de Israel] ao Irã, os territórios ocupados [Israel], assim como todas as bases e navios dos EUA, serão nossos alvos legítimos”

Mohammad Bagher Qalibaf, presidente do parlamento iraniano, após ameaças de Trump ao país

CineMaterna retoma sessões

O CineMaterna abre sua temporada 2026 em Lauro de Freitas hoje, às 14h, no Parque Shopping Bahia (Cinépolis, Piso L3). O filme exibido será Anaconda, oferecendo lazer e conexão para mães no pós-parto e seus bebês em uma sala adaptada com total conforto, segurança e bem-estar. Ingressos estão disponíveis na bilheteria e os detalhes podem ser conferidos em cinematerna.org.br.

– O CineMaterna é uma organização sem fins lucrativos que há 17 anos promove sessões de cinema adaptadas para receber famílias com bebês de até 18 meses – explica a presidenta do projeto, Mirian Rodrigues.

POUCAS & BOAS

• Com disponibilidade de 10 vagas, o processo seletivo do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva: Gestão da Atenção Primária à Saúde com Ênfase nas Políticas de Equidade de Itabuna foi aberto ontem com início das inscrições para os interessados. A proposta tem perspectiva teórico-pedagógica convergente com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com duração de dois anos. Com duas etapas seletivas, aos residentes matriculados será concedida bolsa de estudo no valor mensal de R$ 4.106,09, durante o período da vigência do Programa.

• Um curso de Comunicação Não-Violenta (CNV) será aberto hoje na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, através de iniciativa da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH). O curso abre as ações de capacitação de 2026 da universidade e será ministrado por Tainan Piantavinha e Rosana Queiroz, contemplando dinâmicas e momentos de reflexão voltados à aplicação dos princípios da CNV nas relações cotidianas.

• Em Casa Nova os 17 agentes municipais de trânsito empossados em dezembro de 2025 estão participando de um curso inédito na cidade. A partir de 2026 eles serão responsáveis por atuar diretamente na fiscalização, orientação e conscientização dos motoristas e pedestres no município. Coordenado pela Secretaria de Governo, Segurança e Trânsito, o curso tem duração de um mês e vai aprofundar temas como legislação, técnicas de abordagem e mediação, primeiros socorros e procedimentos de fiscalização.