Bruno Monteiro celebra Marco da Cultura: “Importante avanço”

O secretário Bruno Monteiro celebrou a aprovação do Marco Regulatório de Fomento à Cultura pelo Senado nesta terça-feira, 4. A iniciativa visa organizar as regras das políticas de financiamento cultural na União, estados e municípios.

Para o titular da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), a aprovação representa “um importante avanço” para as políticas de financiamento do setor cultural, em todas as esferas.

“É o fomento contribuindo para o necessário processo de simplificação e democratização do acesso aos recursos - públicos e privados - para a Cultura. E também para afirmação da nossa rica diversidade cultural e artística”, afirmou ele, nas redes sociais.

Bruno também parabenizou o Senado e os senadores baianos Jaques Wagner, Otto Alencar e ngelo Coronel, e também pediu ao presidente Lula para sancionar o texto. “Agora, partiu sanção”, pediu ele ao chefe do Executivo.

O que é o Marco da Cultura?

O projeto define cinco tipos de instrumentos jurídicos que podem ser utilizados de acordo com o objetivo da política de fomento. Os recursos de financiamento poderão vir do orçamento, de fundos públicos, de políticas culturais, de recursos privados, de recursos complementares e de rendimentos obtidos durante a execução do evento cultural, entre outros.

O projeto estabelece três modalidades para o repasse de dinheiro público e duas para dinheiro público. O texto agora segue para a sanção presidencial.

Confira a postagem de Bruno Monteiro