Empresas poderão transformar impostos em apoio à cultura em Salvador

O I Painel Viva Cultura Salvador reuniu empresários, produtores, artistas e captadores de recursos noTeatro Gregório de Mattos nesta quarta-feira, 17. O evento tem como objetivo impulsionar a economia criativa, ampliar o acesso a recursos para projetos culturais da cidade e fortalecer a conexão entre o setor privado e a produção artística soteropolitana.

A iniciativa faz parte do Viva Cultura Salvador, programa de concessão de incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuem para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura no âmbito do município.

O painel tem o intuito de apresentar o mecanismo de incentivo fiscal que permite às empresas transformar parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e/ou Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) devidos em apoio à cultura, ampliando sua visibilidade e fortalecendo a economia criativa da cidade.

“A gente fez um chamado para o empresariado da cidade poder conhecer o programa Viva Cultura, entender que de fato é a prefeitura que está colocando à disposição os tributos que iriam para os seus cofres, mas que faz esse chamado para o empresariado conhecer os projetos, conhecer a classe artística e fortalecer essa cena”, destacou a titular da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult),Ana Paula Matos, que participou de uma mesa no evento, em entrevista ao Portal A TARDE.

A chefe da pasta explicou: “Temos duas modalidades, uma é de um de apoio que não vai ter o nome do patrocinador. A gente abre mão, em 100% do projeto, da receita tributária. E se é um patrocínio, se a marca precisa ser exposta, ela dá uma contrapartida mínima de 10%, antigamente era 50%. A gente aumentou o projeto, podendo ser individualmente até R$ 1 milhão. Podem ter projetos que mobilizem muitos trabalhadores e a economia criativa, a cultura e a arte”.

A vice-prefeita disse acreditar que “essa sensibilização vai dar certo”. “Eu me coloquei à disposição também para ir com esses empresários, conhecer a comunidade, ver os projetos, já que muitas vezes algumas das decisões das maiores empresas nem sempre são tomadas em Salvador. Esse chamado poder abrir as portas para apresentar o projeto e chamar para fazer juntos”, completou.

Presente no evento também, Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), ressaltou a importância da iniciativa e destacou o crescimento do Viva Cultura. “É um projeto que já está rodando há mais de cinco anos, e que estamos fazendo hoje uma rodada para tentar incentivar ainda mais empresários e produtores culturais a usarem esse mecanismo. Por que, hoje, qual é a grande questão do movimento cultural? Recursos”, afirmou.

“Temos um movimento grande, onde muitos empresários e produtores culturais já estão acessando. Por isso, é importante potencializar isso e engajar a classe artística. É um mecanismo legal e muito importante. Além disso, para os produtores culturais, é um bom investimento, pois trabalhamos com a renúncia do ISS e do IPTU. O projeto é o correspondente municipal à Lei Rouanet e ao FazCultura”, explicou Guerreiro.

Segundo ele, a iniciativa busca atender à crescente demanda por recursos na cidade. “É justamente para incentivar e ampliar essa diversidade. Eu comentei recentemente que hoje temos uma quantidade grande de agentes culturais e projetos muito bons na cidade. Então, a oferta é enorme e a gente não está conseguindo cobrir tudo com recursos. Quanto mais pudermos potencializar esses recursos, melhor.”

“Há algum tempo, era difícil encontrar bons projetos. Hoje, a quantidade é absurda. Então, o Viva Cultura é mais um mecanismo pelo qual você pode acessar recursos e potencializar seu projeto”, completou.