Ambulantes, motoristas e artesãos terão acesso a crédito de R$ 21 mil

Profissionais que atuam na cadeia de turismo do Nordeste como ambulantes, motoristas, artesãos e guias, poderão ter acesso a um crédito especial de até R$ 21 mil disponibilizados pelo Governo Federal.

Denominada “Do Lado do Turismo Brasileiro”, a iniciativa beneficia Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e Cadastur (sistema oficial do Ministério do Turismo).

Cada MEI poderá obter até R$ 21 mil. O programa dispõe de crédito com juros reduzidos e carência de seis meses para começar a pagar.

Inicialmente, o programa estará disponível somente para os MEIs do Nordeste, mas a expectativa é de que, em breve, será ampliado para todo o Brasil.

Como solicitar o crédito especial?

Os microempreendedores deverão informar interesse pelo crédito por um canal virtual do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Após essa etapa, será feita uma entrevista por um agente de crédito para análise das atividades empresariais, como tipo, tempo de funcionamento, rotina do negócio, principais custos e despesas, renda média estimada e finalidade do crédito.

Tipos de investimentos permitidos:

• Aquisição de bens móveis e equipamentos de uso turístico.
• Utensílios, máquinas e ferramentas vinculadas à atividade.
• Pequenas obras de ampliação, reforma, modernização ou adequação de
• instalações.

Inscritos no CadÚnico que queiram empreender, mas que não são MEIs, podem formalizar a abertura de uma microempresa e se inscrever no Cadastur para começar um negócio, a partir dessa nova modalidade de financiamento criada pelo Ministério do Turismo.

Quem pode solicitar?

• MEIs inscritos no CadÚnico;
• Inscritos no Cadastur;
• Encargos financeiros: até 5% ao ano, acrescido do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
• Prazo total: até 24 meses;
• Carência: até 6 meses.

Objetivo do projeto

Segundo o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a ação foi pensada para o público que enfrenta restrições estruturais de acesso ao sistema financeiro formal. O objetivo é transformar iniciativas de subsistência em negócios, ampliando a autonomia econômica das famílias, reduzindo a dependência de transferências assistenciais e promovendo inclusão produtiva.

“É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, afirma o ministro.

O programa terá apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Sobre o "Do Lado do Turismo Brasileiro"

A linha crédito terá proteção integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, criado para ajudar famílias de baixa renda registradas no CadÚnico a melhorarem de vida por meio do trabalho e do empreendedorismo.

Os recursos para os MEIs do CadÚnico serão provenientes do Fungetur. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social vai disponibilizar, inicialmente, até R$ 100 milhões como forma de “proteção” dessas operações.

Isso vai permitir, por exemplo, que os microeemprededores consigam obter o financiamento sem apresentar garantias para as instituições financeiras. O valor pode aumentar conforme o sucesso do programa.

Os microempreendedores individuais desempenham papel relevante no turismo, atuando em atividades essenciais como hospedagem alternativa, alimentação, transporte turístico, artesanato, eventos e receptivo local.