Mudanças importante no Pix! saiba como funciona botão de contestação

O Banco Central (BC) vai disponibilizar, a partir desta quarta-feira, 1º, um dispositivo chamado "botão de contestação" para quem for utilizar a transferência via Pix. O botão pode ser utilizado em casos de fraude, golpe e coerção.

De acordo com o BC, as devoluções não vão ser processadas em casos de erro e arrependimento pelos usuários. Antes, as devoluções de pagamentos na ferramenta só poderiam ser realizadas através da conta originalmente utilizada nas fraudes.

A ferramenta, formalmente chamada de MED (Mecanismo Especial de Devolução), tem como objetivo facilitar a contestação de uma transação via Pix, de forma totalmente digital.

Como funciona a contestação

O Banco Central afirma que o "botão de contestação" vai estar disponível na interface dos aplicativos das instituições financeiras. Quando acionada, a informação é instantaneamente repassada ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.

Devolução

Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação.

Caminhos do dinheiro

Outra mudança no MED é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Esse recurso estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem.

Até então, a devolução dos recursos poderia ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.