Pix bloqueado? Entenda novo alerta do Banco Central para usuários

O Banco Central determinou que bancos e instituições financeiras devem excluir chaves Pix associadas a CPFs ou CNPJs com irregularidades na Receita Federal. O objetivo é aumentar a segurança do sistema e dificultar fraudes, impedindo que golpistas mantenham chaves com dados inconsistentes.

Entenda

Quando uma chave Pix é bloqueada, o banco notifica o titular pelo aplicativo ou internet banking, informando o motivo. Quem tenta fazer um Pix para uma chave inválida também recebe aviso de irregularidade.

A medida, anunciada em março, exige que as instituições verifiquem a conformidade das chaves a cada operação, seja:

• no registro;
• alteração de dados;
• portabilidade;
• ou reivindicação de posse.

Estão sujeitas ao bloqueio chaves vinculadas a:

• CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “nula” ou “titular falecido”;
• CNPJs com situação “suspensa”, “inapta”, “baixada” ou “nula”.

Bloqueio

Segundo a Receita Federal, o bloqueio não está relacionado ao pagamento de tributos, mas apenas à regularidade do registro do titular. Estima-se que cerca de 1% das chaves Pix ativas sejam afetadas — cerca de 8 milhões de registros.

A maior parte envolve nomes com grafia inconsistentes (4,5 milhões) ou usuários falecidos (3,5 milhões).

Como regularizar a situação na Receita Federal?

Para CPFs:

• Acesse o site da Receita Federal;
• Consulte a situação em “Consultar CPF”;
• Verifique divergências em nome, data de nascimento, título de eleitor ou outros dados;
• Envie documentos solicitados, como CPF, RG, certidão de nascimento ou comprovante de residência;
• Aguarde a confirmação da regularização.

Situações mais comuns:

• Suspenso: divergência de dados cadastrais;
• Cancelado: pedido de cancelamento ou fraude;
• Nulo: documento inválido;
• Titular falecido: óbito registrado.

Para CNPJs:

• Acesse o site da Receita Federal;
• Clique em “Consultar CNPJ”;
• Verifique pendências, como declarações em atraso ou inconsistências cadastrais;
• Corrija as informações e envie documentos se necessário;
• Aguarde a atualização do status cadastral.