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regularização

Simples Nacional tem prazo prorrogado para regularização de dívidas
29/12/2024 às 12:27

Simples Nacional tem prazo prorrogado para regularização de dívidas

Decisão se aplica a dívidas inscritas em dívida ativa até 1º de agosto de 2024, com valor consolidado de até 20 salários mínimos

Portugal aprova regularização de brasileiros que chegam como turistas
20/12/2024 às 15:36

Portugal aprova regularização de brasileiros que chegam como turistas

Ainda não há prazo para o cumprimento de todos os trâmites

Coelba intensifica operação para remover cabos irregulares na Bahia
09/12/2024 às 17:28

Coelba intensifica operação para remover cabos irregulares na Bahia

Denominada Rede Legal, ação também irá envolver 50 profissionais na remoção de cabos irregulares

Justiça obriga prefeito de Valença a regularizar esgotamento sanitário
27/11/2024 às 13:19

Justiça obriga prefeito de Valença a regularizar esgotamento sanitário

Objetivo é proteger a saúde pública e preservar o meio ambiente

Mais de 1 milhão de MEIs podem ser excluídos por dívidas com a União
23/10/2024 às 11:59

Mais de 1 milhão de MEIs podem ser excluídos por dívidas com a União

Dívidas com a Receita Federal devem ser pagas em até 30 dias a partir da visualização do documento

Shopping de Salvador recebe ação gratuita para microempreendedores
22/10/2024 às 08:37

Shopping de Salvador recebe ação gratuita para microempreendedores

Com a chegada do final do ano, muitos microempreendedores individuais buscam resolver suas obrigações fiscais para encerrar pendências ou se preparar

Governo começa a analisar pedidos para regularização de bets
27/08/2024 às 10:34

Governo começa a analisar pedidos para regularização de bets

Com a conclusão do processo de regularização, o governo federal deverá implementar sanções rigorosas àquelas empresas que não estiverem regularizadas

Mais de 90 mil motoristas estão  com exame toxicológico vencido na BA
30/04/2024 às 07:00

Mais de 90 mil motoristas estão com exame toxicológico vencido na BA

Prazo do exame da CNH tipo C, D e E vence hoje e pode gerar multa mesmo para quem não esteja dirigindo

TRE promove plantões para regularização do título de eleitor; confira
25/04/2024 às 10:34

TRE promove plantões para regularização do título de eleitor; confira

Bahia registrou 1,6 milhão de títulos de eleitor cancelados em 2024

Willean Lepo é regularizado, treina e pode estrear no Ba-Vi
18/04/2024 às 19:49

Willean Lepo é regularizado, treina e pode estrear no Ba-Vi

Lateral teve seu nome publicado no BID nesta quinta-feira, 18

Eleitores têm 20 dias para regularizar pendências no título
15/04/2024 às 08:09

Eleitores têm 20 dias para regularizar pendências no título

Alguns serviços podem ser acessados pela internet

MEIs têm até quarta para regularizar dívidas
30/01/2024 às 15:23

MEIs têm até quarta para regularizar dívidas

Para retornar ao regime é preciso estar com pagamentos em dias e solicitar entrada ao programa

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
10/01/2024 às 21:03

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Receita notifica mais de 23 mil MEIs baianos devedores
26/09/2023 às 15:55

Receita notifica mais de 23 mil MEIs baianos devedores

Os microempreendedores que não regularizarem suas dívidas, podem ser excluídos do sistema