regularização
Simples Nacional tem prazo prorrogado para regularização de dívidas
Decisão se aplica a dívidas inscritas em dívida ativa até 1º de agosto de 2024, com valor consolidado de até 20 salários mínimos
Portugal aprova regularização de brasileiros que chegam como turistas
Ainda não há prazo para o cumprimento de todos os trâmites
Coelba intensifica operação para remover cabos irregulares na Bahia
Denominada Rede Legal, ação também irá envolver 50 profissionais na remoção de cabos irregulares
Justiça obriga prefeito de Valença a regularizar esgotamento sanitário
Objetivo é proteger a saúde pública e preservar o meio ambiente
Mais de 1 milhão de MEIs podem ser excluídos por dívidas com a União
Dívidas com a Receita Federal devem ser pagas em até 30 dias a partir da visualização do documento
Shopping de Salvador recebe ação gratuita para microempreendedores
Com a chegada do final do ano, muitos microempreendedores individuais buscam resolver suas obrigações fiscais para encerrar pendências ou se preparar
Governo começa a analisar pedidos para regularização de bets
Com a conclusão do processo de regularização, o governo federal deverá implementar sanções rigorosas àquelas empresas que não estiverem regularizadas
Mais de 90 mil motoristas estão com exame toxicológico vencido na BA
Prazo do exame da CNH tipo C, D e E vence hoje e pode gerar multa mesmo para quem não esteja dirigindo
TRE promove plantões para regularização do título de eleitor; confira
Bahia registrou 1,6 milhão de títulos de eleitor cancelados em 2024
Willean Lepo é regularizado, treina e pode estrear no Ba-Vi
Lateral teve seu nome publicado no BID nesta quinta-feira, 18
Eleitores têm 20 dias para regularizar pendências no título
Alguns serviços podem ser acessados pela internet
MEIs têm até quarta para regularizar dívidas
Para retornar ao regime é preciso estar com pagamentos em dias e solicitar entrada ao programa
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Receita notifica mais de 23 mil MEIs baianos devedores
Os microempreendedores que não regularizarem suas dívidas, podem ser excluídos do sistema