Dívidas com a Receita Federal devem ser pagas em até 30 dias a partir da visualização do documento

Com a chegada do final do ano, muitos microempreendedores individuais buscam resolver suas obrigações fiscais para encerrar pendências ou se preparar

Com a conclusão do processo de regularização, o governo federal deverá implementar sanções rigorosas àquelas empresas que não estiverem regularizadas

Prazo do exame da CNH tipo C, D e E vence hoje e pode gerar multa mesmo para quem não esteja dirigindo

Bahia registrou 1,6 milhão de títulos de eleitor cancelados em 2024

Lateral teve seu nome publicado no BID nesta quinta-feira, 18

Alguns serviços podem ser acessados pela internet

Para retornar ao regime é preciso estar com pagamentos em dias e solicitar entrada ao programa

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Os microempreendedores que não regularizarem suas dívidas, podem ser excluídos do sistema

As novas regras passam a valer a partir desta sexta-feira

Municípios se comprometeram a adequar e cumprir Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA)

Acordo prevê que aquisição de medicamentos e insumos pelo Município vai respeitar a necessidade da população

Município se comprometeu a regularizar atividades de licenciamento e fiscalização ambientais