Resultados para tag: "regularização
Veja as datas
TRE promove plantões para regularização do título de eleitor; confira
Bahia registrou 1,6 milhão de títulos de eleitor cancelados em 2024
Pode jogar
Willean Lepo é regularizado, treina e pode estrear no Ba-Vi
Lateral teve seu nome publicado no BID nesta quinta-feira, 18
Eleições
Eleitores têm 20 dias para regularizar pendências no título
Alguns serviços podem ser acessados pela internet
Simples Nacional
MEIs têm até quarta para regularizar dívidas
Para retornar ao regime é preciso estar com pagamentos em dias e solicitar entrada ao programa
Eleições 2024
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Regularização
Receita notifica mais de 23 mil MEIs baianos devedores
Os microempreendedores que não regularizarem suas dívidas, podem ser excluídos do sistema
Para mais segurança
Pomadas capilares precisarão ter registro na Anvisa
As novas regras passam a valer a partir desta sexta-feira
Licenciamento e fiscalização
Wagner e Seabra firmam TAC para regularizar Sistema de Meio Ambiente
Municípios se comprometeram a adequar e cumprir Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA)
TAC
Barreiras: MP firma acordo para regularizar assistência farmacêutica
Acordo prevê que aquisição de medicamentos e insumos pelo Município vai respeitar a necessidade da população
TAC firmado
Palmeiras promete regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente
Município se comprometeu a regularizar atividades de licenciamento e fiscalização ambientais
