regularização
Carnaval: tamanho dos trios pode ser tema de estudo em breve
Vereador de Salvador apresentou um projeto que pode agilizar a discussão
Prefeitura de Entre Rios é obrigada a regularizar coleta do lixo
Negligência da coleta regular do lixo, causa acúmulo de resíduos sólidos em áreas urbanas e rurais
Audiência pública discute regularização de terras indígenas na Bahia
Evento vai reunir governo federal, lideranças indígenas e entidades no próximo dia 11 de março
Mototaxistas só 'rodarão' na folia se estiverem com licenças em dia
Semob prorroga prazo de vistoria dos veículos
Prazo para regularização de mototáxis termina nesta quinta
Ação junto à Prefeitura autoriza mototaxistas a circularem nas festas de Carnaval
Veja como regularizar o MEI para evitar a exclusão do Simples Nacional
Especialista orienta como quitar débitos e atualizar documentos antes do prazo final em 31 de janeiro
Simples Nacional tem prazo prorrogado para regularização de dívidas
Decisão se aplica a dívidas inscritas em dívida ativa até 1º de agosto de 2024, com valor consolidado de até 20 salários mínimos
Portugal aprova regularização de brasileiros que chegam como turistas
Ainda não há prazo para o cumprimento de todos os trâmites
Coelba intensifica operação para remover cabos irregulares na Bahia
Denominada Rede Legal, ação também irá envolver 50 profissionais na remoção de cabos irregulares
Justiça obriga prefeito de Valença a regularizar esgotamento sanitário
Objetivo é proteger a saúde pública e preservar o meio ambiente
Mais de 1 milhão de MEIs podem ser excluídos por dívidas com a União
Dívidas com a Receita Federal devem ser pagas em até 30 dias a partir da visualização do documento
Shopping de Salvador recebe ação gratuita para microempreendedores
Com a chegada do final do ano, muitos microempreendedores individuais buscam resolver suas obrigações fiscais para encerrar pendências ou se preparar
Governo começa a analisar pedidos para regularização de bets
Com a conclusão do processo de regularização, o governo federal deverá implementar sanções rigorosas àquelas empresas que não estiverem regularizadas
Mais de 90 mil motoristas estão com exame toxicológico vencido na BA
Prazo do exame da CNH tipo C, D e E vence hoje e pode gerar multa mesmo para quem não esteja dirigindo