Cajado diz que Arcabouço pode ser votado no início de maio

Na coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira, 20, o relator do Arcabouço Fiscal, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), disse que a Câmara deve votar o que ele chamou de novo 'Marco de Regra Fiscal', na primeira quinzena de maio.

"Vamos iniciar esse trabalho agora dentro de um prazo que o presidente Lira expôs publicamente e quanto mais rápido pelo menos até o dia dez de maio, primeira quinzena de maio, podemos votar no plenário na Câmara dos Deputados", explicou o parlamentar.

O deputado baiano também se mostrou descontente com a escolha do nome da proposta das novas regras ficais do governo. "Não gosto muito desse nome arcabouço. Eu diria um novo marco de regra fiscal", e disse que aguarda novas ações do governo citando a reforma tributária.

"Esse projeto ele tem duas premissas como já foi exposto. Uma em relação ao superávit primário e a outra em relação a contenção de gastos com a elevação da receita. Obviamente que nós estamos, por termos feito lá atrás no ano passado a PEC da transição e o regramento deixou claro que um novo regramento para o controle dos gastos públicos deveria ser enviado pelo governo que o fez antecipadamente e isso nos dá tempo de podermos dialogar mais e discutirmos mais profundamente o teto de gasto como na PEC da transição. Ficou claro que teria que ter um regramento o Governo envia então esse novo regramento, justamente esse novo marco fiscal que nós iremos em substituição o teto de gastos discutimos e votarmos", disse.

Questionado pela imprensa sobre a origem dos recursos e o equilíbrio das contas públicas, o deputado federal afirmou que a proposta da LDO apresentada ao Congresso pelo governo Lula já garante o equilíbrio.

"Obviamente o governo vai ter que fazer um esforço de conseguir os recursos, a receita necessária para poder manter o equilíbrio das contas públicas. Isso está claro e foi dito já em várias oportunidades pelo ministro Haddad e o governo se compromete com isso e inclusive já na própria LDO aonde ele já apresenta todos os parâmetros para poder atingir não apenas o superávit, mas o crescimento real da economia". pontuou Cajado.

Cláudio Cajado foi escolhi relator do Arcabouço fiscal nesta quinta-feira, 20, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

"A partir desse momento eu estou aberto para poder ouvir todas as opiniões, sugestões, obviamente que o projeto pode ser discutido em vários membros do parlamento, apresentado emendas, sugestões, nós não estamos aqui fechados para nenhum tipo de observação e proposta que venha a melhorar o projeto. Eu penso que a Câmara dos Deputados tem dado demonstrações de maturidade, de equilíbrio e eu não tenho dúvida que se tivermos de alterá-lo essa alteração será para melhor como tem sido feito em vários projetos que chegam aqui à Câmara dos Deputados", afirmou Cláudio Cajado.