Em live, Núcleo Jurídico da ACB debate decisão do STF sobre tributos

O Núcleo Jurídico da Associação Comercial da Bahia promoveu uma live, via Zoom, nesta terça-feira,14, com a participação de juristas, para discutir os impactos do julgamento do Supremo Tribunal Federal, do dia 8 de fevereiro deste ano, que concluiu que uma decisão definitiva sobre tributos pode ser anulada caso a Corte se pronuncie em sentido contrário.

Juristas de diversas áreas do Direito demonstram preocupação com a decisão, por significar uma insegurança jurídica para questões de ordem tributária.

Na coluna ACB EM FOCO desta quarta-feira, 15, os leitores do Portal A TARDE poderão tirar todas as dúvidas sobre a polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada, quando é conferida à sentença judicial contra a qual não cabem mais recursos.