OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
ECONOMIA
Febraban rebate EUA e diz que Pix não prejudica concorrência
Entidade rebate críticas dos EUA e defende modelo aberto do sistema
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) saiu em defesa do Pix após o sistema de pagamentos instantâneos ser citado em uma investigação comercial conduzida pelos Estados Unidos.
Em nota divulgada nesta terça-feira, 2, a entidade afirmou que a ferramenta não cria barreiras à concorrência e que as avaliações feitas pelas autoridades norte-americanas foram baseadas em informações incompletas sobre seu funcionamento.
Segundo a federação, o Pix é uma infraestrutura de pagamentos criada para ampliar a competição no sistema financeiro e facilitar as transações entre consumidores, empresas e instituições financeiras.
“O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e, consequentemente, da atividade econômica”, afirmou a entidade.
Pix entrou em investigação dos Estados Unidos
O sistema brasileiro foi citado em uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), aberta em julho de 2025 por determinação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Entre no canal do WhatsApp.Leia Também:
A apuração busca avaliar práticas adotadas pelo Brasil que, na visão do governo norte-americano, poderiam afetar a concorrência de empresas dos EUA no mercado brasileiro. Dependendo das conclusões, o processo poderá resultar em novas medidas comerciais e até na imposição de tarifas sobre produtos brasileiros.
Entidade afirma que sistema é aberto
Em resposta, a Febraban destacou que o Pix opera em um ambiente aberto e acessível para diferentes participantes do mercado, incluindo bancos, fintechs e instituições financeiras nacionais e estrangeiras.
A entidade ressaltou que não existem restrições para a entrada de novas empresas no sistema, desde que elas cumpram as regras estabelecidas pelo Banco Central e possuam autorização para atuar no país.
De acordo com a federação, o Pix pode ser utilizado tanto por brasileiros quanto por estrangeiros residentes no Brasil, sem qualquer diferenciação relacionada à nacionalidade ou ao porte da instituição financeira.
Expectativa é esclarecer funcionamento da ferramenta
A Febraban também demonstrou confiança de que as informações fornecidas pelo Banco Central e pelos integrantes do sistema financeiro brasileiro ajudarão a esclarecer dúvidas das autoridades norte-americanas sobre o funcionamento do Pix.
“Temos boa expectativa de que as contribuições do Banco Central do Brasil e dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das conclusões do órgão americano de comércio”, afirmou a entidade.
Sistema é gratuito para pessoas físicas
A nota destaca ainda que o Pix foi desenvolvido com a participação do setor bancário e funciona como uma plataforma acessível a usuários brasileiros e estrangeiros.
Atualmente, o serviço é gratuito para pessoas físicas na maioria das operações, enquanto empresas podem estar sujeitas à cobrança de tarifas pelas instituições financeiras.
Segundo a Febraban, essas cobranças seguem as mesmas regras para companhias nacionais e estrangeiras, sem distinções que possam caracterizar favorecimento ou restrição à concorrência.
Lançado pelo Banco Central em 2020, o Pix se consolidou como o principal meio de pagamento instantâneo do país e vem sendo utilizado por milhões de pessoas diariamente para transferências, pagamentos e recebimentos.
