Governo corta benefício de quase 5 milhões de brasileiros; veja quem vai perder

O governo federal confirmou uma mudança que deve impactar diretamente milhões de brasileiros: o abono salarial do PIS/Pasep vai encolher. A previsão do Ministério do Trabalho é que cerca de 4,56 milhões de trabalhadores deixem de receber o benefício até 2030, após a alteração nas regras de concessão.

A medida já começou a surtir efeito e faz parte de uma estratégia para reduzir o número de beneficiários ao longo dos próximos anos.

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Como funcionava antes

Até 2025, o acesso ao abono salarial seguia critérios mais amplos. Para receber o benefício, era necessário:

• ganhar até dois salários mínimos no ano-base;
• ter trabalhado ao menos 30 dias com carteira assinada;
• estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.

Com essas exigências, o programa atingia uma parcela maior de trabalhadores formais de baixa renda.

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O que muda com as novas regras

A partir deste ano, o critério principal passa a mudar gradualmente. O limite de renda para ter direito ao abono será corrigido apenas pela inflação, enquanto o salário mínimo continuará tendo aumento real.

Na prática, isso reduz o alcance do benefício ao longo do tempo. A tendência é que, nos próximos anos, apenas quem recebe até um salário mínimo e meio consiga acessar o pagamento.

O impacto já começou: só neste ano, 559 mil trabalhadores perderam o direito ao abono. Vale lembrar que os pagamentos realizados em 2026 consideram o ano-base de 2024.

Justificativa do governo

Segundo o Ministério do Trabalho, a mudança busca manter o equilíbrio das contas públicas e garantir a sustentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no longo prazo.

Em nota, a pasta afirma que a transição será gradual, permitindo adaptação do mercado e dos trabalhadores, além de “focar o benefício na parcela da população com menor renda e assegurar que o abono salarial cumpra seu papel social de forma eficiente e equilibrada”.

Calendário do PIS/Pasep 2026

Os pagamentos seguem o mês de nascimento do trabalhador:

• Janeiro — 15 de fevereiro
• Fevereiro — 15 de março
• Março e abril — 15 de abril
• Maio e junho — 15 de maio
• Julho e agosto — 15 de junho
• Setembro e outubro — 15 de julho
• Novembro e dezembro — 15 de agosto

Com as novas regras em vigor, o abono salarial começa a passar por uma transformação silenciosa — e cada vez mais restrita.