Lula assina decreto que antecipa 13º salário para aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 3, o decreto para antecipar o calendário do pagamento das parcelas do 13º deste ano aos aposentados e pensionistas do INSS. O anúncio foi feito no evento "Brasil Dando a Volta por Cima", organizado pelo governo para divulgar as ações nos dois anos de mandato do petista.

Segundo o anúncio, a primeira parcela deve ser depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho, conforme calendário do INSS.

A antecipação do 13º do INSS não representa uma despesa adicional para o governo, pois os benefícios já precisariam ser pagos até o final do ano. O 13º do INSS é pago em duas parcelas, com a primeira até o final de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

Nos governos anteriores do PT, a antecipação passou a ser uma prática comum, realizada por decreto. No governo Bolsonaro, a medida foi adotada por meio de medida provisória, com a primeira parcela em agosto e a segunda em novembro. Durante a pandemia, em 2020 e 2021, as parcelas foram antecipadas para o primeiro semestre, e em 2022, ano eleitoral, a prática se repetiu. Sob o governo Lula, a antecipação foi suspensa em 2023 e 2024, com o objetivo de impulsionar a economia.

O calendário de pagamento do INSS varia de acordo com o número final do benefício, começando pelos segurados que recebem até um salário mínimo, seguidos pelos que ganham acima do mínimo até o teto do INSS.