Lula determina cumprimento de arcabouço fiscal, diz Haddad

O Governo Federal deve realizar um corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias e determinar a implementação do arcabouço fiscal. A informação foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e secretários da Fazenda em encontro da Junta de Execução Orçamentária (JEO), em meio à turbulência do mercado financeiro.

"Tivemos a oportunidade de nos reunirmos três vezes hoje. Lula me pediu que falasse para vocês. A primeira coisa que o presidente determinou é cumprir o arcabouço fiscal. Não se discute isso. São leis que regulam as finanças no Brasil e serão cumpridas. O arcabouço será preservado a todo custo", afirmou o ministro.

O arcabouço fiscal é um mecanismo fiscal, elaborado pelo governo e aprovado no ano passado pelo Congresso, para controlar o crescimento das despesas e das receitas do país, controlando os gastos públicos.

O ministro também detalhou os cortes nas despesas obrigatórias, que serão feitos com relação ao Orçamento de 2025. Segundo ele, esses valores que serão cortados correspondem a um pente-fino que o governo fez nos últimos meses para identificar gastos sociais que poderiam ser cortados.

Ele disse ainda que as medidas podem ser antecipadas a depender do relatório de receitas e despesas do governo federal, a ser apresentado no dia 22 deste mês.

"Serão R$ 25,9 bilhões que vão ser cortados. Foi feito com as equipes dos ministérios. Um trabalho com critérios com base em cadastro, nas leis aprovadas. Algumas dessas medidas do Orçamento de 2025 podem ser antecipadas à luz do que a Receita nos apresente no dia 22 de julho", disse o ministro.

"A Receita está terminando de fazer a compilação do semestre, o relatório de julho pode apresentar significar algum contingenciamento e algum bloqueio que serão suficientes que o arcabouço seja cumprido", completou Haddad.