MEC abre inscrições para apoio a cursinhos populares nesta terça

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) abriu as inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), nesta terça-feira, 22.

A iniciativa irá selecionar 130 propostas de cursinhos populares gratuitos voltados a preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares que dão acesso às instituições de ensino superior.

O edital foi publicado no site da Fiocruz, e as inscrições podem ser realizadas no Portal Prosas até o dia 6 de maio. No programa, têm prioridade os cursinhos populares que não recebem apoio financeiro direto ou indireto.

A relação com todos os inscritos deverá ser divulgada em 7 de maio, no portal do MEC.

O objetivo da CPOP é garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos, em especial negros, indígenas e pessoas com deficiência, que buscam ingressar no ensino superior.

Para serem aceitas pelo MEC, as propostas dos cursinhos deverão estar alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e ao conteúdo programático do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais.

É necessário ainda contemplar atividades complementares de promoção a saúde e de formação antirracista, anticapacitista e de promoção da cidadania.

De acordo com o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, os cursinhos populares são pilares na luta pela democratização do acesso ao ensino superior.

“Em um país marcado pela desigualdade, são nesses espaços, em conjunto com a política de cotas, que se constroem estratégias e ferramentas para avançar na educação superior para juventude periférica”, ressalta.

“Por isso, é urgente que esses cursinhos sigam existindo e se inscrevam no edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares, para obter apoio didático, financeiro e de capacitação para professores”, afirma Hugo.

O MEC injeta no programa um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2024-2025, a rede apoiará 130 cursinhos já no primeiro ano.

A perspectiva do programa é beneficiar até 5.200 estudantes do Brasil. Até 2027, o valor global chega a R$ 99 milhões, com cerca de 324 cursinhos populares apoiados.

Os principais objetivos da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) são:

- fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários;

- elaborar orientações focadas no Enem para a estruturação e a implementação de ações de formação nos cursinhos da Rede;

- preparar os estudantes, ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior, principalmente de pessoas negras e indígenas;

- contribuir para retomada do interesse do jovem brasileiro pelo Enem, que voltou a crescer em 2023;

- contribuir para a ocupação de vagas em cursos de graduação de instituições federais.