Cinco pré-candidatos deixam governo da Bahia para disputar vagas na Alba

O governo Jerônimo Rodrigues (PT) exonerou cinco servidores públicos que vão disputar as eleições deste ano, no dia 4 de outubro. O afastamento do cargo segue o rito previsto pela Lei das Eleições.

Entre os nomes que deixaram o cargo na última sexta-feira, 3, conforme consta no Diário Oficial do Estado (DOE), estão:

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• Cícero Monteiro: assumia a função de assistente especial no gabinete do governador. Filiado ao Avante, Monteiro disputa uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba);
• Yulo Oiticica: assumia o cargo de assistente na Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Filiado ao PT, Oiticica concorre a uma vaga na Alba, local em que já atuou por quatro vezes, como parlamentar.
• Marconi Daniel: assumia o cargo de coordenador técnico na Serin. Também filiado ao PT, Daniel concorre a uma vaga na Alba.
• Adélia Pinheiro: ex-secretária estadual de pastas como Educação (SEC), Saúde (Sesab) e Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), ocupava o cargo de assistente especial no gabinete do governador. Também filiada ao PT, ela concorre a uma cadeira na Alba.
• Rosival Leite: ex-coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Fetraf-BA) e lotado como assistente no gabinete do governador, Leite tentará uma vaga na Alba.

Eleições 2026: saiba o que fica proibido agora para os pré-candidatos

• Inaugurações e obras públicas: Candidatos não podem participar de inaugurações de obras públicas.
• Shows e eventos: Fica proibida a contratação de shows artísticos com recursos públicos para inaugurações ou eventos de divulgação de serviços governamentais.
• Publicidade e pronunciamentos: Órgãos públicos sofrem restrições severas para realizar publicidade institucional e pronunciamentos em rádio e televisão.
• Repasse de recursos: Ficam limitadas as transferências voluntárias de recursos da administração pública.
• Canais oficiais: Sites e redes sociais de órgãos públicos devem retirar conteúdos que possam caracterizar promoção de autoridades ou de gestões que estejam disputando o pleito.

Contratação de novos servidores

A legislação também restringe a nomeação, contratação, exoneração e transferência de servidores na administração pública. As exceções definidas por lei são:

• Nomeação para cargos em comissão;
• Convocação de concursos públicos homologados até 3 de julho de 2026;
• Contratações necessárias para a manutenção de serviços públicos essenciais.