Justiça de Santo Estêvão julga pedido de cassação da candidatura de Tiago da Central

A coligação "União do Povo de Santo Estêvão" ingressou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato a prefeito Tiago da Central (União Brasil), e outros cinco envolvidos, incluindo o vice de sua chapa, Carlinhos da LM.

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A medida, apresentada à 143ª Zona Eleitoral de Santo Estêvão, alega um esquema fraudulento de desvio de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, o que configura abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos.

A denúncia detalha o uso de uma empresa de fachada, a SHEICK Comércio & Serviços de Apoio Administrativos Ltda, pertencente a Maria Fernanda Oliveira Lopes, filha de Valdemir da Silva Lopes, contador e administrador financeiro da campanha de Tiago. A empresa teria sido utilizada para emitir notas fiscais fraudulentas, sem prestação de serviços, repetindo o mesmo esquema flagrado em 2022, quando Tiago foi candidato a deputado estadual.

Além de Tiago e Carlinhos da LM, a ação também atinge as candidatas a vereadora Romilza Albino de Souza, Maria da Conceição Barreto dos Santos e Risomar Santos Soares, que teriam recebido recursos do FEFC de forma irregular.

Cada uma das candidatas teria sido beneficiada com R$ 29.437,50, correspondendo a 99,67% dos recursos destinados às suas campanhas, sem comprovação de atividades eleitorais. Enquanto isso, os candidatos masculinos da mesma coligação não receberam qualquer verba pública, o que indica um esquema de desvio e simulação de campanha.

Cassação

A empresa SHEICK já havia sido usada nas eleições de 2022, quando recebeu 42% dos recursos da campanha de Tiago. Naquele ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desaprovou suas contas e determinou o ressarcimento de valores, ressaltando o uso de notas fiscais fraudulentas e a falta de comprovação de serviços prestados.

Agora, em 2024, 32% dos recursos da campanha de Tiago da Central (R$ 95.565,00) foram novamente destinados à SHEICK, sem evidências de serviços realizados. Além disso, não há qualquer prestação de contas parcial das candidatas beneficiadas, reforçando as suspeitas de fraude e ocultação de gastos.

A ação pede a cassação do registro ou diploma de todos os envolvidos, incluindo Tiago da Central e os candidatos a vereador mencionados, além da inelegibilidade por oito anos.

Também é solicitada a nulidade de toda a chapa proporcional do União Brasil, por fraude ao sistema de cotas de gênero, dado que os recursos destinados às candidatas foram usados de forma irregular. Caso o TRE julgue procedente a ação, essa decisão pode afetar diretamente a disputa eleitoral de Santo Estêvão.

A coligação também pede o bloqueio imediato dos recursos remanescentes nas contas de campanha e da empresa SHEICK, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos representados, para investigar a origem e o destino dos valores.