Bahia cita acordo para virar SAF em renegociação de dívidas

Após o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) solicitar à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a penhora de valores até o límite de R$ 8.190.000,00 por conta da dívida do Bahia com o acordão trabalhista desde o final de 2021, o clube conseguiu uma nova audiência com o TRT e atualizou os detalhes do compromisso.

No novo acordo, o Tricolor citou o seu processo de transformação em Sociedade Anônima do Futebol (SAF), prevendo uma venda futura para um investidor. Há meses é noticiada por toda a imprensa, a negociação entre Bahia e o Grupo City, dono do Manchester City, e que pretende adquirir o clube. Oficialmente, o nome do investidor nunca foi revelado.

De acordo com a ata da audiência, o Bahia terá que fazer aportes mensais, a serem pagos todo dia 20, ou primeiro dia útil subsequente, de cada mês, a partir de junho. O Tricolor terá que destinar 10% da receita líquida referente ao mês anterior ao pagamento, com a garantia mínima até 20/05/2023 de aportes mensais de R$ 150.000,00.

Além disso, ficou assegurado o pagamento de no mínimo R$ 4.620.000,00 ao longo do período de 12 meses. Não alcançado esse valor o Bahia deve complementar o valor faltante, em até seis parcelas iguais.

O Bahia mantém um débito aberto desde setembro de 2021, quando deixou de pagar o acordo global. O clube alegou problemas financeiros causados pela pandemia e a falta de uma nova audiência para renegociar os valores por conta da queda de receitas com a queda para a Série B como motivos para a falta de pagamentos mensais. A dívida em aberto somente destes meses é de R$ 8.190.000,00.

Para este débito, o Tricolor também terá que destinar metade do dinheiro arrecadado com o avanço em cada fase da Copa do Brasil deste ano, até a quantia limite de R$ 2.700.000,00. Caso não seja alcançado avanço na competição, o clube se comprometeu a transferir o valor equivalente a 50% do valor líquido da venda de jogadores até alcançar a quantia de R$ 1.750.000,00.

No acordo, o Bahia se comprometeu a usar parte do valor recebido em uma eventual venda do Fazendão para o Acordo Global. Na audiência, o clube informou que a avaliação do imóvel, de acordo com proposta já recebida, é de 26.400.000,00.

Além disso, o Bahia citou o seu processo de transformação em SAF. Caso seja vendido e o acordo ainda não esteja quitado, o clube se comprometeu a ajustar com o investidor o pagamento integral do débito trabalhista inscrito, no prazo de 12 meses contados a partir do início da efetiva administração da SAF.

Com isso, a SAF ficará como responsável principal, permanecendo o Bahia como responsável solidário, pelo pagamento dos processos trabalhistas ajuizados em desfavor do clube.

Também ficou acertado que em caso de redução brusca ou aumento expressivo do faturamento do Esporte Clube Bahia, será designada nova audiência para rediscussão dos termos do acordo global. Segundo levantamento do clube, desde a democratização, em 2013, já foram pagos mais de R$ 45 milhões relativos a dívidas trabalhistas do passado.