Luis Rubiales é condenado por beijo forçado em Jenni Hermoso

O ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, foi condenado nesta quinta-feira, 20, a pagar uma multa de 10.800 euros (cerca de 65 mil reais) pelo beijo não consentido na jogadora Jenni Hermoso, ocorrido na final da Copa do Mundo Feminina, em agosto de 2023. No entanto, ele foi absolvido da acusação de coação, uma decisão que resultou em uma pena inferior à solicitada pela Promotoria.

O tribunal estabeleceu que Rubiales não poderá se aproximar de Hermoso em um raio de 200 metros nem manter qualquer comunicação com a jogadora por um ano. A Promotoria havia pedido uma pena de dois anos e meio de prisão, sendo um ano por agressão sexual e um ano e meio por coação, mas o juiz José Manuel Fernández-Prieto optou por uma sentença mais branda. A defesa de Rubiales já anunciou que recorrerá da decisão.

De acordo com a sentença, o juiz considerou que Rubiales "realizou um ato que atenta contra a liberdade sexual de outra pessoa, sem consentimento da agredida" e reforçou que um beijo na boca "não é a forma normal de cumprimentar as pessoas com quem não se tem uma relação de afetividade". No entanto, ao justificar a decisão, Fernández-Prieto destacou que a agressão sexual foi classificada como uma das de "menor intensidade", já que não houve violência nem intimidação.

O magistrado, no entanto, não identificou provas suficientes para sustentar a acusação de coação, argumentando que não foram atendidos os requisitos legais para caracterizar esse crime. Durante o julgamento, Hermoso relatou que se sentiu "desrespeitada" e afirmou que a RFEF insistiu diversas vezes para que ela minimizasse o episódio. A atacante da seleção espanhola e do Tigres, do México, reafirmou que nunca deu consentimento para o beijo.

Por outro lado, Rubiales defendeu sua versão dos fatos, alegando que Hermoso consentiu com o ato ao responder "OK" quando ele perguntou se poderia "dar um beijinho". O ex-dirigente também reconheceu que seu comportamento "não foi apropriado" e que, devido ao momento de celebração, acabou se deixando levar pela emoção.

A decisão judicial gerou repercussão na Espanha. A ministra da Igualdade, Ana Redondo, afirmou que "quando não há consentimento, há agressão, e é isso que o juiz certifica nesta sentença". O sindicato Associação de Jogadores de Futebol Espanhóis classificou o veredicto como "histórico", destacando sua importância para o avanço da justiça no país.

Além de Rubiales, outros três acusados no processo — o ex-técnico da seleção feminina, Jorge Vilda, e os ex-funcionários da RFEF, Rubén Rivera e Albert Luque — foram absolvidos da acusação de coerção. Desde uma recente reforma no Código Penal espanhol, beijos não consentidos podem ser enquadrados como agressão sexual, ampliando a proteção às vítimas de violência sexual.

Rubiales presidiu a RFEF de maio de 2018 até setembro de 2023, quando renunciou ao cargo em meio à polêmica. Além desse caso, ele segue sob investigação judicial por suposta corrupção e contratos irregulares durante seu mandato, incluindo o acordo que levou a Supercopa da Espanha para a Arábia Saudita.